O Ageing Report é um relatório publicado pela Comissão Europeia, onde são apresentadas as projeções de despesa relacionadas com o envelhecimento da população no longo prazo.
O relatório publicado em 2024 indica que a pensão média dos portugueses deverá passar de 69,4% do último salário para um valor médio de 38,5%, em 2050. Se em 2050 receber 1.000 euros de salário no último mês no ativo, o valor mensal da reforma que vai receber será de 385€.
O aumento da esperança média de vida e a diminuição da população ativa são as principais razões para este cenário e que contribuirão para a insustentabilidade da Segurança Social a partir de meados do século XXI. A título de exemplo, o rácio de dependência de idosos, ou seja, a proporção entre a população com mais de 65 anos e a população em idade ativa (20-64 anos), deverá aumentar de forma acentuada nos próximos 26 anos. Ou seja, deveremos passar de 40 idosos (dados de 2022) para 69 por cada 100 trabalhadores a contribuir para a Segurança Social.
As pensões em Portugal são asseguradas pelo Sistema Previdencial em que se que recorre às contribuições dos trabalhadores no ativo para financiar as pensões.
Atualmente as contribuições atuais dos trabalhadores no ativo são insuficientes para financiar as pensões que são pagas atualmente.
A situação líquida do sistema nacional de pensões, é neste momento negativa. Anualmente são necessários transferir entre 600 milhões e 1.000 milhões de euros do Orçamento de Estado todos os anos para pagar pensões, o que demonstra que o sistema está falido.
A reforma do sistema de pensões em Portugal e de mentalidades mais do que urgente é obrigatória.
O Estado será obrigado a aumentar a idade de reforma anualmente por força do aumento da esperança de vida. No entanto deverá também considerar uma diminuição do valor das reformas mais altas, bem como a idade de acesso à reforma que certas profissões beneficiam em Portugal. Deverá também permitir ao cidadão a possibilidade de aplicar parte dos seus descontos mensais para a segurança social em fundos privados de previdência.
A mudança de mentalidades também é necessária. Cada cidadão deverá criar um complemento à pensão de reforma quando entrar no mercado ativo de trabalho. A poupança aplicada pode ser modesta, no entanto se for efetuada de uma forma regular e continuada ao longo do tempo, quando se atingir a idade de reforma, o valor a receber será substancial por força do fator tempo e do efeito de capitalização.
