No dia 1 de janeiro de 2025 foi eliminada a cobrança de portagens nas SCUT e algumas concessões do Estado geridas pelas Infraestruturas de Portugal (IP).
A lei aprovada pelo PS e pelo Chega, contra a vontade do Governo, eliminou as portagens nas concessões Scut do Algarve (Via do Infante), Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Norte Litoral (entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque) e nas subconcessões Transmontana, Pinhal Interior, Túnel do Marão e A23 entre Torres Novas e Abrantes.
Até ao final de junho a borla das portagens teve duas consequências: a diminuição das receitas com portagens da IP e o aumento do tráfego.
As receitas diminuíram 28% na primeira metade do ano, uma queda de 41,6 milhões de euros em relação ao 1º semestre de 2024.
O tráfego médio diário cresceu 13,5% nas antigas SCUT. Mais tráfego, mais desgaste, mais despesas de manutenção.
A perda de receitas nas portagens foi compensada pelo crescimento em 1% da consignação do serviço rodoviário que é financiada através do imposto sobre os produtos petrolíferos, o imposto que é pago cada vez que abastecemos o nosso carro.
Em simultâneo a indeminização compensatória atribuída no âmbito do Contrato Programa ferroviário à IP, registou um reforço de 24% para os 55,3 milhões de euros.
O estado compensou a IP pela quebra das receitas resultantes da eliminação das portagens.
Mais um exemplo em que as borlas e os subsídios representam aumentos de impostos.
Para benefício de uns, pagamos todos.
Pedro Silva
