A Câmara Municipal vai transferir cerca de 500 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho. A verba global destina-se a apoiar despesas correntes (apoio à atividade e funcionamento) e despesas de capital (apoio a investimentos).
Os protocolos foram assinados no passado dia 31, pelo presidente da Câmara e pelos sete presidentes das Juntas de Freguesia do concelho.
A celebração destes protocolos visa reforçar os meios financeiros ao dispor das Juntas de Freguesia, e por essa via, a prossecução de iniciativas e ações em áreas da sua competência.
O presidente da Câmara Municipal, Ricardo Pardal, sublinha a ação relevante que é desenvolvida pelas Juntas de Freguesia em várias áreas da sua competência, nomeadamente na execução de obras de menor vulto, limpeza de vias e espaços públicos, com vantagens em termos de proximidade às populações e eficiência. Aponta ainda que as verbas a transferir são equivalentes às que são provenientes das transferências do Estado, «permitindo assim duplicar as verbas ao dispor das Juntas de Freguesia».
O autarca destaca , ainda, a importância da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia «trabalharem em cooperação e parceria», no sentido de resolver os problemas e dar respostas às necessidades e solicitações das populações. «É a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da descentralização em benefício das populações», afirma.
Além destes protocolos, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia poderão ainda celebrar Contratos Inter-Administrativos de Delegação de Competências em determinadas obras em concreto, ao longo do ano.
Fonte/foto: Município de Mortágua
