A manhã desta quarta-feira, 18 de março, começou com uma conferência de imprensa do Ministro das Finanças, Mário Centeno e do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na qual foram anunciadas medidas de apoio à economia direcionadas a micro, pequenas e médias empresas.
Além da criação de uma linha de crédito de 3 mil milhões para as empresas dos setores mais afetados como a restauração, o turismo ou a indústria, foi anunciado um adiamento do pagamento do IRC até ao dia 31 de julho e a flexibilização do pagamento de outros impostos e de contribuições sociais, não só para empresas mas também para trabalhadores independentes. As execuções encontram-se também suspensas.
- Na área da restauração e similares, será disponibilizada uma linha de 600 milhões de euros, em que 270 milhões de euros serão destinados a micro e pequenas empresas.
- No turismo, nomeadamente a agências de viagens, animação, organização de eventos ou similar, serão distribuidos 200 milhões de euros, sendo que 75 milhões de euros serão paras micro e pequenas empresas.
- Os empreendimentos turísticos e alojamento receberão 900 milhões, dos quais 300 milhões de euros irão para micro e pequenas empresas.
- Para a indústria, têxtil, vestuário, calçado, indústrias extrativas e madeiras estão destinados 1300 milhões de euros, nos quais 400 serão para micro e pequenas empresas.
Estas linhas de crédito serão disponibilizadas através do sistema bancário e têm um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos, referiu o ministro da Economia.
Pedro Siza Vieira reitera que “esta epidemia terá ainda algumas semanas de duração e é muito importante que o país continue a funcionar”. “É o momento de pensar em iniciativas para conter a doença, mas é também hora de garantir o apoio à liquidez das pequenas e médias empresas e às famílias”, disse Mário Centeno.
O Governo já tinha anunciado um pacote de apoio a empresas com paragem total ou com quebra na faturação de, pelo menos, 40%. São medidas para as empresas incluem a isenção de pagamento da Taxa Social Única (TSU) à Segurança Social, assim como um auxílio às empresas para pagar o ordenado dos trabalhadores durante um período máximo de seis meses.
Centeno deixa ainda a mensagem de que estamos perante “um desafio intenso, temporário e que vamos ultrapassar”.
