Comandos distritais de operações e socorro acabam hoje para dar lugar a outro modelo

04/01/2023 09:25

Chega ao fim, esta quarta-feira, 04 de janeiro, o modelo dos 18 comandos distritais de operações e socorro, que vão ser substituídos por 24 comandos sub-regionais.

Uma decisão que estava prevista na lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que entrou em vigor em abril de 2019 e onde ficou decidido que a nova estrutura regional e sub-regional entraria em funcionamento de forma faseada.

Entretanto, já estava em funcionamento os comandos regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O Comando Regional do Norte vai abranger os comandos sub-regionais do Alto Minho, do Alto Tâmega e Barroso, da Área Metropolitana do Porto, do Ave, do Cávado, do Douro, do Tâmega e Sousa e das Terras de Trás-os-Montes e o Comando Regional do Centro vai incluir os comandos sub-regionais da Beira Baixa, das Beiras e Serra da Estrela, da Região de Aveiro, da Região de Coimbra, da Região de Leiria e de Viseu Dão Lafões.

Por sua vez, o Comando Regional de Lisboa e Vale do Tejo vai abranger os comandos sub-regionais da Grande Lisboa, da Lezíria do Tejo, do Médio Tejo, do Oeste e da Península de Setúbal, o comando regional do Alentejo vai incluiu os comandos sub-regionais do Alentejo Central, do Alentejo Litoral, do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e o comando regional do Algarve compreende o comando sub-regional do Algarve.

Numa entrevista recente à Lusa, a secretária de Estado da Proteção Civil considerou que esta nova forma de trabalhar ou este «novo esqueleto» da Proteção Civil vai permitir um sistema «mais próximo dos territórios e das pessoas», bem como das autarquias.

Patrícia Gaspar explicou que aquilo que é agora feito nos CDOS é «exatamente o mesmo que vai ser feito nos novos comandos sub-regionais».

Para a governante, esta mudança vai concretizar-se «sem roturas e sem constrangimentos», sobretudo no patamar operacional, tendo em conta que existiu um trabalho preparatório feito pela ANEPC.

A secretária de Estado afirmou também que a população não vai aperceber-se desta alteração, continuando o socorro a ser prestado «exatamente da mesma forma».

No entanto, admitiu que apesar de ser «uma mudança de continuidade» vão existir «algumas diferenças», nomeadamente nos concelhos cujas comunidades intermunicipais englobam diferentes distritos, além de «uma série de ajustes» que foram feitos.

Os novos comandantes e segundo comandantes das 24 novas estruturas são agora nomeados em regime de substituição e a ANEPC vai abrir depois um concurso público.

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