Mais de cinco milhões de portugueses residem nos 108 municípios que recebem este ano a bandeira verde para políticas amigas da família, do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. No caso do distrito de Viseu, as Câmaras Municipais de São Pedro do Sul, Nelas e Viseu estão entre as autarquias distinguidas há 3 ou mais anos consecutivos. Já, entre as distinguidas há menos de 3 anos consecutivos, estão as de Cinfães e Tarouca.
Na sua 15ª edição, o Observatório registou o maior número de participantes no inquérito – 149 municípios. O apoio a pessoas em situação de fragilidade social é identificado em 97% das autarquias auscultadas, da habitação à saúde. O apoio ao nascimento é prestado em 54% das autarquias. Para Vitória Salvado, coordenadora da OAFR, «o reforço dos apoios às famílias com necessidades especiais reflete a conjuntura que vivemos e a capacidade de resposta das autarquias, confirmando a proximidade como fator crítico das políticas públicas”.
No ano em que celebra 15 anos de atividade, o OAFR registou o maior número de participantes no inquérito – 149 municípios, que traduz uma auscultação de 48% das 308 autarquias nacionais. Este ano, 16 municípios são estreantes na distinção de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ e irão receber a bandeira verde: Pampilhosa da Serra; Amarante; Horta; Baião; Arouca; Lagoa; Santa Maria da Feira; Maia; Vila Nova de Gaia; Grândola; Ponte da Barca; Valença; Montalegre; Sabrosa; Cinfães; Tarouca.
Há 15 anos consecutivos a serem distinguidas por políticas amigas das famílias destacam-se as autarquias de: Torres Vedras; Vila de Rei; Cantanhede; Vila Real; Torres Novas e Angra do Heroísmo. Coimbra lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17). O distrito de Aveiro está em 2º lugar com 11 distinções, seguido dos distritos de Lisboa e Porto (10); Santarém (8); Braga e Faro (7), Guarda (6); Viseu e Açores (5); Vila Real, Leiria e Viana do Castelo (4); Castelo Branco, Beja e Setúbal (3); Madeira (2); Évora (1).
Dos 149 municípios que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 128 (86%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias; 124 (83%) Tarifa Social da Água e 115 (77%) IMI Familiar.
O apoio habitacional às famílias com necessidades especiais ocupa o topo das preocupações das autarquias nacionais, com 131 autarquias a apoiarem a recuperação de habitações degradadas, 123 autarquias a financiarem serviços de obras e pequenos arranjos, e 101 autarquias a monitorizarem a apoiarem a mobilidade habitacional.
O município de Torres Vedras, por exemplo, promove o financiamento desde 2003 de um programa para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas. No caso de Cascais, a autarquia possui uma base de dados com as situações de fogos em sobreocupação e subocupação, promovendo, sempre que possível, à adequação da dimensão do agregado familiar.
O envelhecimento ativo é prioridade de 147 autarquias, bem como, na área da saúde, os apoios à saúde oral, que existem em 78 autarquias. Na área do apoio à maternidade e paternidade, 18 autarquias disponibilizam redes de ajudantes familiares a crianças até aos três anos, 80 autarquias dispõem de cabazes e vales de desconto aquando do nascimento de um bebé e 69 autarquias mantêm um banco de puericultura.
Pampilhosa da Serra destaca-se por dar um incentivo à natalidade, apelidado de “A minha primeira ajuda”. Com esta medida é atribuído um valor total de 5.000€ no nascimento do 1º e 2º filho e 10.000€ no nascimento do 3º e seguintes. Estes valores são atribuídos em vales de 50€ a serem utilizados nos estabelecimentos comerciais e IPSS do concelho, promovendo a economia local e beneficiando de pagamento da mensalidade da creche e jardim-de-infância. Na área da educação e formação, 112 autarquias oferecem material escolar, 113 dispõem de universidade sénior e 19 possuem universidade intergeracional.
A lista dos municípios distinguidos pode ser vista aqui. A APFN disponibiliza em infografia, um mapa com 3 exemplos do vasto conjunto de medidas adotadas por cada município distinguido pelo OAFR.
