O Município de Vouzela aderiu ao Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, promovido pela Associação Dignitude, reforçando o apoio às pessoas e famílias do concelho em situação de vulnerabilidade económica no acesso aos medicamentos sujeitos a receita médica.
No âmbito do protocolo celebrado, caberá ao Município identificar e referenciar os potenciais beneficiários, bem como proceder à entrega do Cartão abem:, que assegura a comparticipação a 100% dos medicamentos abrangidos pelo programa e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
A emissão dos cartões, a articulação com as farmácias aderentes e o pagamento dos medicamentos são da responsabilidade da Associação Dignitude. Os beneficiários poderão levantar a medicação na farmácia aderente da sua preferência, sem qualquer limite de comparticipação associado ao cartão.
Podem beneficiar deste apoio pessoas pertencentes a agregados familiares cuja capitação mensal per capita seja inferior a 60% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Na avaliação das candidaturas são também consideradas despesas fixas, como habitação, água, eletricidade e gás, permitindo uma análise mais ajustada à realidade económica de cada agregado.
O programa não abrange beneficiários institucionalizados nem titulares do Complemento Solidário para Idosos, embora os restantes elementos do agregado familiar possam beneficiar do apoio, desde que reúnam as condições de acesso previstas.
Numa primeira fase, o protocolo prevê a atribuição de apoio a 30 beneficiários, número que poderá ser revisto em função das necessidades identificadas no concelho.
Para a concretização desta medida, o Município de Vouzela assegurará um donativo anual de 135 euros por cada beneficiário referenciado, sendo os restantes encargos suportados pelo Fundo Solidário abem:, garantindo que as pessoas abrangidas não deixam de adquirir a medicação de que necessitam por motivos económicos.
Com esta adesão, o Município reforça o seu compromisso com a promoção da saúde, da inclusão social e da qualidade de vida da população, contribuindo para que ninguém deixe de aceder aos medicamentos essenciais por falta de recursos financeiros.
