O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) de Tondela triplicou o número de atendimentos em 2023, face ao ano anterior. Em 2023 este serviço foi procurado por 60 pessoas, sendo que, um terço destes atendimentos correspondeu a novos utentes.
Segundo dados fornecidos pela Autarquia, tem havido uma procura crescente deste serviço face aos últimos anos. Em 2019, o GAE efetuou 11 atendimentos, em 2020 (ano da pandemia) quatro, em 2021 foram 28 e no ano seguinte 19.
O gabinete é procurado todos os meses do ano na maioria por pessoas, com idades compreendidas entre os 60 e os 70 anos. Estas pessoas estiveram emigradas em países como a França, a Suíça, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e a Austrália.
Os ex-emigrantes deslocam-se ao serviço sobretudo para terem ajuda nos pedidos de reforma pelo trabalho que efetuaram no estrangeiro.
O GAE é interlocutor entre os cidadãos e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (Delegação do Porto) que assegura todo o apoio necessário, auxiliando no preenchimento de questionários e elaboração de respostas (ofícios), entre outros assuntos, às várias instituições de outros países.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Tondela entrou em funcionamento em 2003. O serviço é gratuito e nele podem encontrar apoio os cidadãos portugueses emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou que tenham como objetivo iniciar um processo de migração.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante estão habilitados para tratar, entre outros, de assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária. Podem acompanhar processos relacionados com pedidos de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, de prestações de acidentes de trabalho, abono de família e ou desemprego.
Os GAE ajudam igualmente na legalização de viaturas e isenção de imposto automóvel, por ocasião de transferência definitiva de residência para Portugal e no reconhecimento/equivalência de habilitações literárias adquiridas no estrangeiro. Prestam ainda informações sobre dupla-tributação e estatuto do residente não habitual em Portugal. Aconselham quem quer emigrar no âmbito da campanha “Trabalhar no Estrangeiro”, fornecem informação jurídica geral e no que diz respeito ao investimento, orientam para a criação de empresas na região, em articulação com os Gabinetes de Apoio ao Investidor/ Empreendedor dos Municípios.
