Tempo de licença parental e pré-escolar a partir dos três anos aprovado pelo parlamento

27/09/2024 15:09

Foi aprovado, esta sexta-feira, no parlamento, o alargamento da licença parental inicial e a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos três anos.

De cinco projetos de lei, foi aprovado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, o aumento de 120 ou 150 dias para 180 ou 210 dias consecutivos para a licença parental inicial a que mãe e pai trabalhadores têm direito. O projeto sai agora para especialidade e será debatido na Comissão de trabalho, segurança social e inclusão.

Aprovado ainda foi o projeto de lei do Livre pela universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos três anos de idade. Este também teve os votos contra do PSD e do CDS-PP. Será discutido agora na especialidade da Comissão de Educação e Ciência.

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