O Município de Tarouca assinou, esta terça-feira, 15 de outubro, o Protocolo de Parceria para a Implementação e Acompanhamento do Núcleo da Garantia para a Infância. A Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, Sónia Almeida, fez a apresentação do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022 – 2030 na reunião plenária do Conselho Local de Ação Social (CLAS), em Tarouca. Seguiu-se a constituição do núcleo local da Garantia para a Infância e a posterior assinatura do protocolo.
O protocolo assinado consiste numa parceria entre o Município de Tarouca e outras entidades locais para a implementação e acompanhamento de medidas no âmbito da Garantia para a Infância. Este núcleo local tem a responsabilidade de assegurar que as medidas previstas no plano nacional sejam aplicadas no concelho, promovendo inclusão social e desenvolvimento das crianças e jovens tarouquenses.
A vereadora da Ação Social e Educação, Susana Gouveia, destacou as várias ações que têm sido implementadas pela autarquia, para apoiar as crianças e jovens do concelho. Entre as medidas mencionadas estão a atribuição de um vale de 25€ para material escolar, a isenção do pagamento das refeições escolares para o Pré-Escolar e 1.º Ciclo, transporte escolar gratuito, e a disponibilização de horários prolongados gratuitos.
Cada região tem características e necessidades específicas que devem ser consideradas na aplicação das políticas de apoio à infância. A criação de núcleos locais permite uma abordagem mais adaptada e eficaz, garantindo que os recursos sejam direcionados para as áreas que mais necessitam e que as medidas tenham um impacto real e positivo na vida das crianças. Esta proximidade com a realidade local assegura uma melhor coordenação e implementação das ações, promovendo um ambiente mais inclusivo e equitativo para todas as crianças.
A Garantia Europeia para a Infância é uma iniciativa da União Europeia destinada a combater a pobreza e a exclusão social entre as crianças. Este programa visa assegurar que todas as crianças tenham acesso a serviços essenciais, como educação, saúde, habitação e nutrição, independentemente do seu contexto socioeconómico. A implementação desta garantia é crucial para quebrar ciclos de pobreza e promover a igualdade de oportunidades desde a infância.
