Supremo Tribunal da Justiça tem um novo presidente

18/05/2021 17:11

Henrique Araújo foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), substituindo António Joaquim Piçarra, que sai por limite de idade, aos 70 anos.Também, o sucessor, atualmente com 67, não cumprirá a totalidade do mandato, uma vez que este tem a duração de cinco anos.

O ex-presidente do Tribunal da Relação do Porto, que está no STJ desde 2018, venceu com 33 votos, à segunda volta, ultrapassando a concorrente, e atual vice-presidente do STJ, Maria dos Prazeres Beleza, que somou 24 votos.

O novo líder compromete-se a agir em três vertentes de atuação, nomeadamente, na organização interna, na representação externa e no Concelho Superior da Magistratura, garantindo «uma atuação que preserve a independência do poder judicial e o prestígio dos tribunais portugueses», procurando «consensos para soluções de organização judiciária que permitam resposta adequada do sistema judicial, nomeadamente ao nível dos tribunais da 1ª instância, ante o mais que previsível aumento de litigância», promovendo «a discussão sobre alterações legislativas tendentes ao bom desempenho do sistema judicial», entre outras medidas.

Na primeira volta, Henrique Araújo conseguiu 22 votos e Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis obtiveram 18 cada um.

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