O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) deu a conhecer, esta segunda-feira, 14 de outubro, os 110 municípios portugueses que ganham bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável” por práticas efetivas de apoio às famílias, com dados reportados a 2023.
Na sua 16ª edição o OAFR registou o maior número de participantes no inquérito – 169 municípios, mais 20 municípios que na edição anterior (+13%), o que traduz uma auscultação de 55% das 308 autarquias nacionais.
O apoio a pessoas em situação de fragilidade social permanece na base das preocupações das autarquias portuguesas (97%) que se distinguem na 16ª edição do OAFR, enquanto o apoio ao nascimento é prestado em 66% dos municípios.
Vitória Salvado, coordenadora do OAFR, salienta que “ao nível do impacto para as famílias, é de sublinhar que as autarquias têm conseguido implementar medidas tendo em conta todos os elementos do agregado familiar, introduzindo mais justiça nas políticas públicas”.
O OAFR observa também que, de forma pioneira, alguns municípios aplicam reduções/isenções no IMT sempre que as famílias apresentam necessidade de mudar de casa por acolherem um ascendente ou pelo nascimento de (mais) um filho. Também é o caso das tarifas familiares da água, que estão presentes em 90% das autarquias galardoadas. Outra medida a que os municípios nacionais distinguidos se têm mantido fiéis é a do acesso aos serviços básicos para famílias com baixos rendimentos, para que estas tenham a possibilidade de aceder aos serviços de água, saneamento e resíduos. 91% dos municípios já possuem Tarifa Social da Água.
Dos 110 municípios distinguidos pelo OAFR 90% disponibilizam IMI Familiar. O acesso a bancos de puericultura (65%), material desportivo (27%) e musical (25%) são também apoios valorizados pelas famílias e que têm ganho implementação a nível local.
Este ano, 7 municípios são estreantes na distinção de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ e irão receber a bandeira verde do OAFR: Celorico da Beira, Gavião, Olhão, Ourém, Sabugal, Valongo e Vila Verde.
Há 16 anos consecutivos a serem distinguidas por políticas amigas das famílias destacam-se as autarquias de: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real e Vila de Rei.
Coimbra lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17). Os distritos de Lisboa e Porto estão em 2º lugar com 11 distinções cada, seguidos do distrito de Aveiro (10); Braga, Faro, Guarda e Santarém (8); Leiria, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu (4); Açores, Beja, Castelo Branco e Setúbal (3); Évora, Madeira e Portalegre (1).
No distrito de Viseu, São Pedro do Sul e Viseu são as autarquias distinguidas há 3 ou mais anos consecutivos. Há menos de 3 anos consecutivos, encontram-se Cinfães e Tarouca.
Veja a lista dos municípios distinguidos aqui. A APFN disponibiliza em infografia, um mapa com 3 exemplos do vasto conjunto de medidas adotadas por cada município distinguido pelo OAFR aqui.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
Tendo como Mecenas Principal a Fundação Millennium bcp, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.
A cerimónia de entrega das bandeiras verdes que premeiam as “Autarquias + Familiarmente Responsáveis” vai decorrer no dia 17 de outubro em Coimbra, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, pelas 14h30.