Encaixe do Estado com o imposto sobre os produtos petrolíferos beneficiou do crescimento económico e engordou desde o primeiro governo de António Costa. A receita do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) cresceu de 2,1 mil milhões de euros em 2015 para um valor superior a 3,3 mil milhões em 2020. Este último valor inclui, no entanto, a receita da Contribuição sobre o Setor Rodoviário (CSR) que vale 600 milhões de euros.
Se a comparação for entre o ano de arranque da geringonça e 2019 (o último ano pré-pandemia e que marcou o recorde de receita do ISP), a diferença é ainda maior: são cerca de 1400 milhões de euros. Nesse ano o fisco arrecadou pela primeira vez mais de 3,5 mil milhões de euros com este imposto. (Mais uma vez, incluindo a receita da contribuição rodoviária).
Os dados da Direção-Geral do Orçamento sugerem que a recuperação económica a partir de 2016 elevou a receita fiscal com o ISP para níveis históricos. Mas este não é o único fator. A subida do encaixe do Tesouro não será também alheia ao aumento, ano após ano, da taxa do imposto do gasóleo, que subiu de 40 cêntimos por litro em 2015 para 51 cêntimos em 2020).
A taxa sobre a gasolina teve também uma tendência geral de subida (embora tenham existido ocasiões havido ocasiões em que baixou): era de quase 62 cêntimos por litro em 2015, valor que aumentou cerca de 8% para mais de 66 cêntimos em 2020.
Uma análise dos dados desde o início do século mostra que a receita do ISP espelha a evolução dos ciclos económicos: teve uma queda significativa de 2007 para 2008 (início da crise financeira), que teve continuidade na crise das dívidas soberanas, e acentuou-se durante o período de intervenção da troika em Portugal, entre 2011 e 2014. A partir desse ano o país registou crescimentos reais de 0,8% em 2014, 1,8% no ano seguinte e 2% em 2016. Em 2017, a economia acelerou 3,5%, seguindo-se evoluções positivas de 2,8% em 2018 e 2,7% em 2019. E em quase todos estes anos a receita de ISP cresceu.
















