Desde 2014 que o número de grandes contribuintes tem vindo sempre a aumentar. Se há sete anos eram 988, atualmente são cinco vezes mais, 4923, segundo o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão fiscais e aduaneiras de 2021.
Dos 4923 ricos acompanhados por uma unidade especial do fisco, 3321 são empresas e 1602 cidadãos. Os critérios para pertencerem a esta lista são vários. Do lado das pessoas singulares, basta possuir um rendimento anual superior a 750 mil euros; ter relações jurídicas e económicas com empresas consideradas grandes contribuintes; ultrapassar os 5 milhões de euros em património mobiliário e imobiliário; ou ser detentor de fortunas congruentes com rendimentos elevados.
Já no que diz respeito às empresas, até 2018, só as que apresentavam um volume de negócios superior a 100 milhões de euros é que faziam parte desta lista. Agora, figuram todas as que estão debaixo da supervisão de Banco de Portugal, independentemente da faturação, o que pode ajudar a explicar este aumento exponencial.
O impacto desta Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) da Autoridade Tributária nas contas do país é considerável. Segundo documento do Ministério das Finanças, «A receita fiscal (não incluindo os impostos municipais) das pessoas coletivas acompanhadas pela UGC foi, no ano de 2021, de cerca de 18 mil milhões de EUR, representando aproximadamente 40% do total da execução orçamental.»
De todas as correções efetuadas pela inspeção tributária, quase metade (46,7%) foram feitas por esta unidade. 345 fiscalizações arrecadaram mais 620 milhões de euros e referem-se a regularizações de IRC, IVA e IRS.
Transpostos os dados para o território nacional, as desigualdades saltam à vista. Os mais ricos estão no litoral – 1941 (Lisboa), 510 (Cascais), 413 (Porto), 272 (Oeiras), 155 (Sintra), 120 (V. N, Gaia) – enquanto os mais pobres se concentram nas regiões do Algarve e Trás-os-Montes.
