As creches, escolas e universidades já não abrem a partir desta sexta-feira, sejam públicas ou privadas. A paragem dura, pelo menos, 15 dias. Fique a saber tudo sobre os apoios para os pais que têm que ficar em casa com os filhos.
Quais são os apoios para os pais que tem que ficar em casa com os filhos?
Apenas os pais com filhos até 12 anos ou quem tenha filhos deficientes ou com doenças crónicas – neste caso, sem limite de idade – têm direito aos apoios dados pelo governo.
Como no primeiro confinamento, os pais que não se encontrem em teletrabalho têm direito a faltas justificadas. Para que optar por ficar em casa a tomar conta das crianças, apenas o pai ou a mãe, terá um apoio no valor de 66% do salário base, mas só se nenhum dos pais estiver em teletrabalho; se estiver, vai ter de acumular o teletrabalho com a tarefa de tomar conta das crianças.
No caso dos trabalhadores independentes, o apoio vai desde os 430€ até aos 1.100€. Isto, se se mantiver o que esteve em vigor em março, porque as normas ainda não foram publicadas em Diário da República.
Para ter direito a 66% do ordenado base, o que tenho que fazer?
Neste caso, devem preencher a declaração (Modelo GF88-DGSS) e enviá-la à entidade empregadora. Esta está disponível na página da Segurança Social.
A mesma serve para justificar as faltas ao trabalho.
E no caso de pessoas que têm mesmo que trabalhar fora de casa?
As escolas mantêm-se abertas para acolher as crianças com menos de 12 anos cujos pais têm que trabalhar em serviços essenciais que não podem parar, como profissionais de saúde, bombeiros ou forças de segurança.
Está também garantida a alimentação para as crianças que beneficiam de apoio social escolar e para quem tem necessidades educativas especiais.
Quem está em teletrabalho continua a receber o subsídio de alimentação?
Quem está em teletrabalho, quer tenha filhos ou não, o subsídio de alimentação continua a ser pago como até agora.
