A Guarda Nacional Republicana realiza, no período de 23 a 29 de janeiro, uma operação de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros, para promover o aumento da segurança rodoviária, a melhoria das condições de trabalho e a promoção da concorrência leal no setor dos transportes, em todo o território nacional continental.
As ações de fiscalização incidirão na instalação e utilização de um aparelho de controlo designado por tacógrafo; no registo dos tempos de condução, pausas e períodos de repouso; na condução sob efeito de álcool, estupefacientes e substâncias psicotrópicas; na não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção; e ainda nas infrações no âmbito do transporte de passageiros, destacando-se as seguintes:
– transporte de passageiros em regime TVDE;
– transporte público de passageiros em veículos pesados de passageiros (transportes regular, ocasional e especializado);
– transporte público de passageiros em automóveis ligeiros de passageiros (transportes em TÁXI);
– transporte de crianças e jovens até aos 16 anos;
– transporte de passageiros em veículos afetos a animação turística;
– transporte de trabalhadores agrícolas.
