A partir de hoje já poderão ser submetidas as propostas à 3ª edição do Orçamento Participativo, no município de Oliveira de Frades. O prazo termina a 26 de novembro.
As propostas devem ser apresentadas através da Internet, no portal acessível em http://participa.cm-ofrades.pt ou presencialmente, no balcão de atendimento municipal. Podem participar nesta iniciativa todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos.
Cada proposta apresentada deverá ter um custo total igual ou inferior a 10.000 € (incluindo o IVA à taxa legal em vigor). Mais informações em participa@cm-ofrades.pt
O Orçamento Participativo é um mecanismo de promoção da cidadania ativa e de democracia participativa e voluntária, que assenta na consulta direta aos cidadãos, dando-lhes oportunidade de propor, debater e decidir sobre áreas e projetos que pretendem ver concretizados com uma parte de recursos financeiros do município.
As áreas temáticas são:
a) Ecologia, ambiente e energia;
b) Solidariedade e coesão social;
c) Equipamentos e espaços públicos;
d) Cultura e património (material e imaterial);
e) Trânsito, mobilidade, acessibilidades e segurança rodoviária;
f) Turismo, comércio e promoção económica.
O Município divulgará, posteriormente, a lista dos projetos a submeter a votação pública nos diversos materiais e suportes de comunicação. A votação dos projetos que tiveram origem nas propostas elegíveis apresentadas pelos munícipes pode ser efetuada, por via eletrónica, na plataforma do Orçamento Participativo, e presencialmente, no balcão de atendimento municipal. Cada cidadão usufrui de um voto.
Assim, análise técnica decorrerá de 27 de novembro a 4 de dezembro, sendo a lista provisória dada a conhecer de 5 a 7 de dezembro. A votação poderá ser realizada de 8 a 29 de dezembro, com os resultados finais a serem divulgados a partir de 30 de dezembro.
