O seu filho vai regressar à escola? Conheça aqui todas as regras e medidas

06/05/2020 13:37

Está previsto que a 18 de maio os alunos do 11º e 12º anos regressem às escolas para aulas presenciais das disciplinas de exame nacional. Esta terça-feira, 5 de maio foi enviado às escolas, pelo Ministério da Educação, um documento com todas as regras necessárias para as aulas presenciais, nos diferentes contextos de um estabelecimento de ensino.

As atividades letivas serão concentradas entre as 10h e as 17h com horários desfasados entre as turmas, evitando a concentração de pessoas no recinto escolar. Serão evitados os períodos livres entre aulas, diminuindo assim os intervalos, em que se aconselha que os alunos permaneçam na sala de aula. É aconselhado a que as aulas se concentrem, por turma, durante o período da manhã ou da tarde, minimizando o número de deslocações por parte dos alunos. As salas de aula devem ser amplas e arejadas, colocando um aluno por secretária de forma a que não fiquem de frente uns para os outros, havendo possibilidade de se dividir as turmas caso não haja salas que comportem este distanciamento. As salas escolhidas devem também ser distantes umas das outras. Pode ser reduzida até 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos.

No que concerne às regras nas cantinas, será obrigatório o uso de máscara, os horários de refeição serão desfasados entre as turmas, evitando a concentração de alunos e será também obrigatória a lavagem ou desinfeção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição. A entrega do tabuleiro deverá ser feita por um funcionário, os talheres devem ser fornecidos dentro de uma embalagem, assim como para fruta e saladas. A lavagem da loiça deverá ser feita exclusivamente em máquina, incluindo os tabuleiros. Todas as mesas deverão ser higienizadas após a utilização, não havendo objetos decorativos nas mesmas. Este espaço de cantina deverá ter uma boa ventilação que possibilite a renovação do ar.

No que toca às regras no espaço exterior do recinto escolar, serão criados circuitos no interior da escola, ajudando a manter o distanciamento, havendo um caminho definido desde a entrada da escola até à sala de aula, nos acessos ao refeitório, entradas dos pavilhões e casas de banho. Serão também criados percursos para a sala de isolamento. Os espaços e serviços não necessários à atividade letiva como bar ou salas de convívio, serão encerrados e estipula-se 1/3 da lotação para as bibliotecas e salas de informática. É necessária a criação de regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente que promovam o distanciamento. Deverão ser privilegiados serviços digitais para a resolução de questões administrativas.

Todos os alunos, funcionários e professores, devem obedecer a um determinado código de conduta de forma a evitar a propagação da infeção:

  • Uso obrigatório de máscaras no interior da escola e no percurso casa-escola-casa;
  • Evitar tocar na parte da frente da máscara;
  • Desinfetar as mãos com solução antisséptica de base alcoólica ao entrar na escola;
  • Lavar as mãos com frequência, esfregando bem durante, pelo menos, 20 segundos, com água e sabão;
  • Usar lenços de papel de utilização única para assoar, deitar no caixote do lixo e lavar as mãos de imediato;
  • Tossir ou espirrar para a zona interior do braço, com o cotovelo fletido e nunca para as mãos;
  • Evitar tocar na cara.

Apesar da desinfeção efetuada a semana passada pelas Forças Armadas em várias escolas secundárias do país, os estabelecimentos de ensino devem garantir uma higienização frequente de todos os seus espaços, assegurando a afixação de informação útil em local visível e acessível aos funcionários. Deverá existir conhecimento acerca da correta utilização dos produtos de limpeza e a disponibilização dos mesmos por parte da escola. A desinfeção dos espaços e superfícies deve ser efetuada, no mínimo, com frequência diária e sempre que se mostrar necessário. No que toca à limpeza das casas de banho, esta deve ser efetuada, no mínimo, duas vezes de manhã e duas vezes à tarde. Zonas e objetos de uso comum, como corrimãos, maçanetas das portas, interruptores, que sejam de contacto frequente devem ser lavados pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde também. Já as salas de aula devem ser desinfetadas no final de cada utilização, sempre que haja mudança de turma. O mesmo se aplica aos refeitórios. Uma vez de manhã e outra à tarde na sala dos professores.

A assiduidade dos alunos será registada e aqueles que não frequentem as aulas por opção dos encarregados de educação, têm as suas faltas justificadas, não sendo a escola obrigada a aulas remotas. Este apoio remoto deverá ser facilitado a alunos que se encontrem nos grupos de risco ou em caso de doença prolongada. Serão realizadas todas as aulas das disciplinas de exame nacional, independentemente destes se virem ou não a realizar. Os alunos de ensino recorrente podem frequentar estas disciplinas caso pretendam fazer os exames nacionais. No que toca ao ensino profissional e artístico, os alunos frequentarão em regime presencial as disciplinas da componente de formação sociocultural/geral e científica, com a mesma designação ou com conteúdos idênticos das que têm oferta de exames finais nacionais dos cursos científico-humanísticos, independentemente de terem manifestado a intenção de eleger os respetivos exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior. Relativamente a estes alunos podem ser retomadas atividades letivas e formativas presenciais nas disciplinas práticas e na formação em contexto de trabalho quando, designadamente por requererem a utilização de espaços, instrumentos e equipamentos específicos, não possam ocorrer através do ensino a distância ou da prática simulada e seja garantido o cumprimento das orientações da Direção-Geral de Saúde.

Deverão ser criadas ou reforçadas equipas de educação para a saúde nos agrupamentos de escolas e outras não agrupadas, compostas por pessoal docente e não docente, em estreita colaboração com centros de saúde locais, associações de pais e outros.

Caso os professores das disciplinas a funcionar em regime presencial pertençam atestadamente a um grupo de risco, podem as escolas adotar as seguintes estratégias:

  • Redistribuição do serviço docente;
  • Manutenção das aulas desse professor em sistema remoto, devendo ser assegurada coadjuvação presencial, podendo recorrer-se, se necessário, aos mecanismos de substituição previstos e regulados no Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, quando seja necessário salvaguardar a saúde dos docentes sujeitos a um dever especial de proteção, invocando na plataforma como motivo de substituição a referida disposição legal.

As escolas poderão adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas quanto à substituição dos docentes e locais das atividades letivas, garantindo a maior eficácia das medidas de contenção do coronavírus. Se um professor faltar, deve ser assegurada a sua substituição. Deve sempre ser garantida a permanência dos alunos em sala de aula, e deve o professor assegurar trabalhos que possam ser desenvolvidos autonomamente, nestas circunstâncias.

No comunicado, o Ministério da Educação escreve uma nota final a dar conta que o “levantamento progressivo das medidas de contenção fica sujeito à alteração decorrente da avaliação dos impactos das medidas na evolução da pandemia”.

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