O Cartão de Cidadão no novo modelo começa a ser emitido esta terça-feira, 11 de junho, substituindo os documentos caducados e os que caducarem a partir dessa data. Todos os documentos emitidos até à data da emissão do novo cartão serão válidos até ao final da sua data de validade.
O design do novo modelo foi desenvolvido de acordo com as boas práticas internacionais dos documentos de identificação.
O cartão é composto por símbolos nacionais (Quinas, Flor de lis, cruz da Ordem de Cristo) e padrões presentes no empedrado artístico da calçada portuguesa, como o “mar largo”. Este motivo central representa o oceano que nos une e assiste às trocas entre povos, países e as suas culturas.
No novo Cartão de Cidadão a fotografia tem maiores dimensões, permitindo identificar melhor o titular. Na frente do cartão está impresso o nome do documento em inglês, que passa a ser «Identity Card», e foi introduzida a bandeira da União Europeia com as siglas PT e o número CAN. O Cartão de Cidadão português contém ainda impresso o símbolo do documento eletrónico de viagem.
O chip está posicionado no verso e, para além de funcionar por contacto, poderá ser utilizado sem contacto (contactless), tal como acontece com o passaporte. O chip contém 3 aplicações: de identificação (IAS – Identification, Authentication e Signature), de viagem e de verificação biométrica.
O design também sofre alterações, com a adição de diversos símbolos nacionais (Quinas, Flor de Lis, Ordem de Cristo) e motivos do empedrado artístico da calçada portuguesa, sendo a base o «mar largo», representando o oceano que une e assiste às trocas entre povos, países e as suas culturas. É ainda visível a estrela de 8 pontas.
A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, definidas no Regulamento (UE) 1157/2019, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que visam reforçar a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos da UE, e as especificações mais recentes da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO/OACI).
Mais informações em: https://irn.justica.gov.pt/Documentos-de-Identificacao/Cartao-de-Cidadao
