Foram aprovadas hoje, pelo Município de Viseu, medidas de apoio à cultura, desporto e comércio para responder à crise, garantindo a continuidade de projetos e investimentos. “Apesar do momento que vivemos, não desistimos de uma política de desenvolvimento imaterial como fator diferenciador na criação de um ecossistema de qualidade de vida. Daí, a nossa preocupação com a situação que enfrentam os projetos e agentes culturais e desportivos do nosso Concelho. Não esquecemos também o comércio, obrigado a fechar portas e, por isso, privado de rendimento”, explica o Presidente da Câmara Municipal, António Almeida Henriques.
Para o setor da Cultura, foi aprovada uma iniciativa de reprogramação e/ou recalendarização dos projetos aprovados a instituições culturais para 2020, no âmbito do Programa Municipal de Apoios VISEU CULTURA, ao abrigo do pacote de medidas “VISEU AJUDA+”. Para além da possibilidade de reagendamento de festivais e espetáculos (nos termos fixados por legislação nacional) e da reprogramação de atividades, os promotores de projetos aprovados no VISEU CULTURA poderão ainda, com esta medida, converter até 25% do financiamento municipal em conteúdos digitais, a realizar no curto prazo. Esta inovação – inédita no programa e no contexto municipal do país – poderá representar cerca de 150 mil euros de investimento em conteúdos e atividades culturais eletrónicas, realizadas à distância. Ao mesmo tempo, o Município iniciou já o pagamento de 30% dos projetos contratualizados, em modo de adiantamento, garantindo a renovação desse volante financeiro aquando da apresentação de despesas.
Na área do Desporto, o Município de Viseu reforça o apoio ao movimento associativo desportivo, através do Programa de Apoio ao Desporto e Atividade Física para o biénio de 2019-2020, com as necessárias adaptações no processo de análise dos programas de desenvolvimento desportivo já apresentados pelos Clubes e posterior celebração dos Contratos Programas de Desenvolvimento Desportivo (CPDD) para este ano 2020. O Município irá promover uma interpretação dos CPDD em sintonia com o momento que se vive, e com o facto de as competições terem sido suspensas durante o mês de março (e, em algumas modalidades, já oficialmente concluídas), o que implica impactos na despesa, mas em simultâneo nalgumas das receitas previstas, o que determinará um reajuste na consecução dos mesmos no sentido de ajudar as instituições. Os clubes terão então um prazo de 10 dias para validar a manutenção ou revisão das candidaturas apresentadas, evitando desta forma um desfasamento desproporcionado face ao comprovado em fase de relatório final. Para todos os que apresentem revisão, será aumentado em 95% o pagamento de despesa antes do relatório final, ao contrário dos atuais 90%.
Na área do apoio ao Comércio, o Município avançou que se encontra a trabalhar com a Associação Comercial do Distrito de Viseu e alguns parceiros tecnológicos na criação da plataforma de comércio eletrónica “Viseu Shop”. A plataforma web destina-se a agregar e apoiar a atividade de pequenos empresários do comércio local, produtores locais e operadores de restauração take away. Será estruturada nos canais de “Clube de Produtores”, “Mercado Digital”, “Lojas Digitais” e “Restaurantes Take Away”.
Na reunião de hoje foram discutidos outros assuntos e anunciados outros projetos como a construção da Unidade de Saúde Familiar na Casa das Bocas, obre estruturante que abrangerá um universo de 18.000 utentes e tem um prazo de execução de 20 meses. Confirma-se também que estará para breve está o início das obras do Centro de Operação de Mobilidade de Viseu e do Parque de Estacionamento de Santa Cristina. Foi também aprovada a consignação da obra de eficiência energética das Piscinas Municipais do Fontelo, que tem um prazo de 182 dias e custo na ordem dos 200 mil euros.
