Município de São João da Pesqueira reforça isenção de taxas no combate à pandemia

18/01/2021 16:24
De forma a minimizar o impacto provocado pela pandemia Covid-19, a Câmara Municipal de São João da Pesqueira tomou a decisão de isentar durante o ano de 2021 as taxas de Licenciamento de Atividades Empresariais, Publicidade, Ocupação do Espaço Público com Esplanadas e Similares e Isenção de taxas urbanísticas no licenciamento de obras para projetos para a construção/reabilitação da primeira habitação, que sejam devidas em 2021, com exceção daquelas que decorrem de incumprimentos por parte dos interessados.
Recorde-se que em abril do ano passado, a autarquia local já tinha implementado diversas medidas de apoio socioeconómico às famílias e empresas do concelho.
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