Após oito anos da entrada em vigor do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, o Município de Penalva do Castelo procedeu à sua alteração com o objetivo de «reforçar o valor monetário do incentivo a atribuir por nascimento e facilitar o processo de candidatura».
Das alterações realizadas, que entraram em vigor no dia 1 de abril de 2023, destaque para o reforço do valor do incentivo, que passou de 500,00€ para 1 000,00€ por cada nascimento, tendo o prazo para apresentação do pedido sido alargado para 180 dias contínuos, a contar da data de nascimento da criança.
Segundo a Autarquia Penalvense, desde a sua aprovação até ao dia 31 de março de 2023, o anterior regulamento permitiu apoiar 228 crianças. O mesmo tem como objetivo promover o aumento da natalidade no concelho e a melhoria da qualidade de vida das famílias.
As candidaturas são requeridas através de impresso próprio que deverá ser entregue na Unidade Orgânica de Comunicação, Marketing, Educação, Ação Social, Juventude e Turismo da Câmara Municipal de Penalva do Castelo.
Mais informações em https://www.cm-penalvadocastelo.pt/…/incentivo-a…/
