No primeiro semestre de 2024, A “Linha SOS Ambiente e Território” recebeu 20 846 contactos gerais e 5 863 denúncias diretamente relacionadas com problemas ambientais detetados pelos cidadãos, em especial nas áreas relacionadas com resíduos, poluição, floresta, animais de companhia e ordenamento do território.
Desde a criação da “Linha SOS Ambiente e Território”, já foram recebidas mais de 150 000 denúncias, num total de mais de 500 000 contactos, que para além das denúncias, engloba a prestação de esclarecimentos, conselhos e informações de proteção ambiental aos cidadãos em Portugal.
A “Linha SOS Ambiente e Território”, criada em 2002, constitui a única linha em Portugal especialmente dedicada para denúncias de carácter ambiental. Criada pelo Ministério do Ambiente e Ministério da Administração Interna, inicialmente repartida entre a GNR/Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) e a Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) e a GNR, passou em 2007 em permanência para o SEPNA/GNR, alterando a anterior dualidade de gestão, face à abrangente e permanente capacidade de atendimento e gestão desta Linha (24 horas/dia), e permanente capacidade de intervenção, fiscalização e investigação ambiental em qualquer ponto do país, resultante da amplitude das missões de proteção da natureza, ambiente e florestas, desencadeando os mecanismos necessários a uma fiscalização integral em todo o território nacional, em tempo real, pelo SEPNA/GNR enquanto Polícia Ambiental Nacional. Em comunicado, a autoridade salienta que “esta Linha foi já alvo de elogios por parte da União Europeia, tendo proposto a todos os Estados Membros a implementação de linhas idênticas, face ao bom funcionamento que a mesma tem registado, possibilitando a envolvência dos cidadãos na proteção ambiental.”
Todos os contactos podem ser efetuados, quer através do número 808 200 520, quer através do Sistema de denúncia “SOS Ambiente ON-LINE”, disponibilizado pela GNR no seu sítio institucional em www.gnr.pt, e através do e-mail SEPNA@GNR.PT.
