O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, anunciou esta quinta-feira, 15 de setembro, um pacote de medidas de mais de 1.400 milhões de euros para apoiar as empresas face ao aumento de custos com a energia, incluindo uma linha de crédito.
Confira todas as medidas de apoio às empresas, para combater o aumento dos custos de produção.
NOVAS MEDIDAS FISCAIS
• Suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração
• Majoração de IRC em 20% dos gastos com:
– Eletricidade e gás natural
– Fertilizantes, rações e outra alimentação para atividade de produção agrícola
• Prorrogação do mecanismo de gasóleo
profissional extraordinário (GPE) até final do ano • Prorrogação da redução temporária do ISP aplicável ao Gasóleo Agrícola até final do ano
Execução: Imediata
FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO EM COMPETÊNCIAS VERDES
Programa Trabalhos & Competências Verdes:
• Formação e requalificação de trabalhadores e desempregados
• Manutenção de postos de trabalho
• Criação de emprego qualificado no âmbito da aceleração da transição e eficiência energética
LINHA DE FINANCIAMENTO AO SETOR SOCIAL
• IPSS ou entidades equiparadas sem fins lucrativos
• Duração: até 31 dezembro 2023
• Montante máximo: €250M
COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA – GÁS
• Comparticipação financeira face ao aumento do valor do gás – IPSS e entidades equiparadas
sem fins lucrativos
Execução: Outubro
REVISÃO DE PREÇOS NOS CONTRATOS PÚBLICOS PRORROGAÇÃO
• Enfoque nas empreitadas
• Mecanismo de revisão extraordinária de preços
• Vigência até junho de 2023
SETOR FERROVIÁRIO DE MERCADORIAS COM VALOR DE 15 MILHÕES
• Operadores de transporte ferroviário de mercadorias
• Subvenção direta por locomotiva:
– Tração elétrica: €2,11 / Km
– Tração diesel: €2,64 / Km
INTERNACIONALIZAÇÃO
• Reforço da presença internacional das empresas
• Acesso a novos mercados
• Promoção externa
Execução: Setembro
FORMAÇÃO QUALIFICADA DE TRABALHADORES NO VALOR DE 100 MILHÕES DE EUROS
• Otimização dos tempos de produção
• Suporte à formação em contexto laboral
• Suporte à preservação do emprego
ACELERAR A EFICIÊNCIA E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
• Descarbonização no domínio industrial
• Produção de energias renováveis
• Incentivar a mudança de fontes de energia
• Redução de emissões
• Monitorização e otimização do consumO
LINHA DE CRÉDITO DE RESPOSTA AO AUMENTO DOS CUSTOS
• Garantia mútua
• Montante global: €600M
• Prazo: 8 anos
• Carência de capital: 12 meses
• Empresas afetadas por perturbações:
– Preço da energia
– Preço das matérias-primas
– Cadeias de abastecimento
Execução: A partir da 2.ª quinzena de Outubro
APOIAR AS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EM GÁS
Máximo de apoio: €400 mil passa a €500 mil
Taxa de apoio: 30% passa a 40%
Alargamento à indústria transformadora agroalimentar
Novas modalidades de apoio:
– Até €2M por empresa
– Até €5M por empresa
Aumento da dotação: €160M > €235M
Execução: Após aprovação pela Comissão Europeia
