No passado dia 22 de junho, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizaram a operação ’Network’, através de fiscalização e controlo de mercadorias em circulação.
«Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional», explicam as duas entidades, num comunicado conjunto.
Da parte da AT participaram 18 direções de finanças, duas divisões operacionais dos serviços centrais, nove alfândegas e seis delegações aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da inspeção tributária e aduaneira, num total de 385 inspetores da AT.
Já da parte da GNR participaram 20 comandos territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a unidade de ação fiscal, num total de 444 militares da Guarda.
Da ação, resultou o controlo de 5 723 veículos, culminando no levantamento de 351 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 418 autos de notícia por infrações diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária, ambiental e posse de produto estupefaciente e uma detenção por falta de habilitação legal para condução, apreensão de 30 veículos automóveis que circulavam de forma irregular, 20 litros de gasóleo colorido e marcado, 500 litros de gasóleo rodoviário, 336 latas de refrigerantes e de 0,754g de liamba.
As entidades garantem que «irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais».
