A partir do primeiro semestre deste ano, e se for pedido até 20 dias depois do nascimento, o cartão de cidadão é gratuito para os recém-nascidos, anunciou o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
O registo de bebé já é gratuito através dos balcões “Nascer Cidadão”, nas maternidade e hospitais, mas é sempre necessário pagar 7,50€ pela emissão do documento. Este pedido por ser feito no mesmo local do registo, ou então através da internet.
Esta medida vem no seguimento das mudanças tecnológicas e de segurança, anunciadas pelo secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo. Alterações que incluem um design mais apelativo, “contactless” e mais segurança no documento.
