O Município de Tondela vai abrir um concurso público tendo em vista a requalificação, conceção do discurso expositivo e exploração do Museu do Brinquedo a criar no edifício do antigo Sanatório Infantil, na Vila do Caramulo. A proposta foi esta quinta-feira (10 de abril) apresentada em reunião de câmara, tendo sido aprovada por maioria.
O futuro concurso público vai exigir que o imóvel tenha uma utilização de cunho museológico, cujo conteúdo se relacione de forma harmoniosa com o legado histórico do edifício e do Caramulo.
A requalificação e subsequente gestão do edifício será realizada por um parceiro privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública reconhecida, ao abrigo de um contrato de concessão a celebrar com a autarquia. A seleção desse parceiro será efetuada por intermédio de concurso público.
Segundo as orientações já definidas pelo executivo para o procedimento, caberá ao vencedor apresentar na sua proposta o tipo de utilização de cariz museológico a dar ao edifício, a ser avaliado e ponderado pelo município, sendo depois, em fase de execução contratual, desenvolvido o estudo prévio e a seguir o projeto de execução.
O contrato em causa englobará a conceção do projeto e a realização das obras interiores e exteriores do edifício, da responsabilidade do privado, que assumirá ainda o risco de construção, exploração e financiamento da operação, sem o apoio monetário da Câmara Municipal.
Neste projeto, a autarquia contará com a colaboração da Ordem dos Arquitetos – Secção Centro para a elaboração das especificações técnicas a incluir no Caderno de Encargos, incluindo o programa preliminar a observar, bem como para assessorar o município no procedimento pré-contratual de concurso público, designadamente na avaliação das propostas.
O Sanatório Infantil que se encontra devoluto, data da década de 30 do século passado, tendo integrado a Estância Sanatorial do Caramulo, que chegou a ser uma das maiores da Península Ibérica.
Propriedade da Administração Regional de Saúde do Centro, o imóvel foi objeto em 2017 de um protocolo de colaboração entre este organismo estatal e o município, para lá ser criado um Centro Interpretativo da Estância Sanatorial do Caramulo.
No ano passado, esse acordo foi alterado, mantendo-se a necessidade de promover a reabilitação do edifício, dado o seu interesse público, passando a autarquia a estar habilitada a concessionar a gestão do espaço a uma entidade terceira sem fins lucrativos e de utilidade pública reconhecida, sem prejuízo de a Administração Regional de Saúde do Centro ter de aprovar o projeto de reabilitação.
