A saúde é entendida como um completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença ou de enfermidade. Esta definição de saúde da OMS tem sido alvo de críticas, considerando-a de certo modo inatingível. É hoje reconhecido que a saúde é um dos direitos fundamentais de todo o indivíduo e que esta depende da mais estreita cooperação dos indivíduos e dos seus Estados. A saúde tem um valor inestimável e desta forma, a boa saúde é uma precondição para o trabalho e uma medida do desenvolvimento sustentável. A OMS tem por isso, como grande objetivo permitir o acesso por parte de todas as pessoas ao mais elevado nível de saúde possível.
Os determinantes da saúde são múltiplos podendo ir desde o ambiente físico, social e económico, aos comportamentos adotados, até aos próprios cuidados de saúde por isso, os desafios de uma saúde para todos são gigantescos, numa evolução que se quer baseada no respeito por valores fundamentais como a equidade, justiça e direitos humanos que não se podem dissociar entre si nem da saúde nem da dignidade e valor da pessoa humana.
A justiça social deverá estar sempre no cerne dos nossos esforços para assegurar que todas as pessoas, são capazes de atingir oportunidades para melhorar suas vidas. Devemos edificar sociedades inclusivas, promover as boas condições de trabalho e reforçar a proteção. O desenvolvimento sustentável só é possível com o envolvimento ativo de governos, empregadores, trabalhadores, sociedade civil, setor privado e outros agentes de mudança.
Assim, surge o termo saúde global, que procura designar a melhoria da saúde das populações e a equidade em saúde a nível mundial. A saúde é universalmente reconhecida como essencial para o desenvolvimento económico, político e social de todos os países. No entanto, as iniquidades em saúde dentro e entre países são ainda enormes.
Desta forma, o ano de 2015 ficará na história como o ano da definição da Agenda 2030, constituída por dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta é uma agenda que aborda múltiplas dimensões do desenvolvimento sustentável (sócio, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e ainda instituições eficazes.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável têm como alicerce os progressos dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, estabelecidos entre 2000 e 2015, e são resultado do trabalho conjunto de governos e cidadãos a nível mundial com vista a erradicar a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. O documento integra dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sucessores dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, que deverão ser implementados por todos os países e que abrangem áreas tão diversas, mas interligadas, como o acesso equitativo à educação e a serviços de saúde de qualidade; a criação de emprego digno; a sustentabilidade energética e ambiental; a conservação e gestão dos oceanos; a promoção de instituições eficazes e de sociedades estáveis e o combate à desigualdade a todos os níveis.
Portugal teve uma participação marcante no processo de definição desta Agenda 2030, com realce para a defesa mais vincada dos objetivos de promover sociedades pacíficas e inclusivas, de erradicar todas as formas de discriminação e de violência com base no género e de conservar os mares e oceanos, gerindo os seus recursos de forma sustentável. O documento adotado na Cimeira, para vigorar até 2030, tem a designação de Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. A Agenda de 2030 tem em conta que o desenvolvimento sustentável pode ser afetado por ameaças à saúde com origem em alterações climáticas tais como sejam as secas, fogos, tempestades, inundações, energias poluentes, agentes resistentes a antibióticos, evolução demográfica (envelhecimento), migrações, aumento da carga global de doenças crónicas, muitas delas resultantes de estilos de vida pouco saudáveis cujo controlo está menos dependente das autoridades de saúde do que as doenças infeciosas.
Referências
- WHO. ‘Health in 2015: From Millennium Development Goals (MDGs) to Sustainable Development Goals (SDGs)’. http://apps.who.int/iris/ bitstream/10665/200009/1/9789241565110_ eng.pdf?ua=1
- Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. New York: United Nations; 2015. http://www.und.org/content/ undp/en/home/mdgoverview/post-2015-development-agenda.html
- WHO. Montevideo Roadmap 2018-2030 on NCDs as a Sustainable Development Priority. WHO Global Conference on Noncommunicable Diseases- Pursuing policy coheence to achieve SDG target 3.4 on NCDs.
