Numa conversa de circunstância com um funcionário de uma empresa multinacional a operar em Portugal, o desabafo do colega de conversa foi claro. Comparando o seu vencimento líquido com os seus colegas de outros países, a conclusão a que chegou é que para salários brutos iguais, ele era o colega que tinha um vencimento líquido mais baixo.
Razão para o sucedido, a carga fiscal aplicada sobre os salários em Portugal.
A conclusão a que colega de conversa chegou, é comprovada pelo recente estudo elaborado pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico, o esforço fiscal dos portugueses é dos mais elevados da União Europeia.
O documento refere que “a complexidade, a incoerência, a instabilidade, e a iniquidade do sistema fiscal português” leva a que o esforço fiscal a que os contribuintes portugueses estão sujeitos seja dos mais altos da União Europeia, contribuindo para “o desincentivo à poupança, ao investimento e à tomada de risco, e assim para o crónico défice de produtividade da economia portuguesa face às economias dos nossos parceiros internacionais mais eficientes”.
Para comprovar a referida complexidade, atualmente existem 542 benefícios fiscais em Portugal, 141 relativos a IRC, que “beneficiam desproporcionalmente as maiores empresas e os contribuintes com mais recursos, criando desigualdades no sistema tributário”.
Atualmente cerca de metade dos agregados não paga IRS, do mesmo modo que apenas pouco mais de metade das empresas que declaram rendimentos pagam IRC, levando a uma concentração de proporções inaceitáveis do pagamento de impostos num número reduzido de contribuintes.
Chegados a este ponto, uma reforma fiscal é necessária e urgente.
A reforma deverá ser estrutural e integrada, contemplando os impostos sobre os rendimentos de empresas e particulares, simplificando processos, diminuindo taxas e eliminando benefícios fiscais complexos e inúteis, devolvendo coerência e equidade ao sistema fiscal português e por consequência competitividade à economia portuguesa e confiança a todos os agentes económicos.
Fonte: Estudo SEDES – “Por uma verdadeira Reforma Fiscal”
