A resposta da União Europeia (UE) às dificuldades causadas pela pandemia foi o Next Generation EU. Este instrumento foi criado para que a Europa possa recuperar, aos níveis económico e social pré-pandemia. Para o financiar, surgiu o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, em que se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português.
O Plano de Recuperação e Resiliência apresentado por Portugal foi aprovado a 13 de julho de 2021, num total de 16,6 mil milhões de euros, em que 13,9 mil milhões de euros serão atribuídos sob a forma de subvenções, ou como vulgarmente se designa a fundo perdido, e os restantes 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. O período de execução do plano termina em 2026.
O PRR vai ser aplicado em três áreas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.
Após a celebração do acordo de financiamento com a União Europeia, Portugal recebeu, em agosto de 2021, uma primeira fatia de fundos no valor de 2,2 mil milhões de euros (13% do montante total do PRR).
No primeiro ano de aplicação do PRR, a despesa e o investimento associados a este importante apoio ficou muito aquém do previsto pelo Governo.
Em 2021 o valor executado foi de 90 milhões de euros, face aos 500 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado de 2021.
A execução da despesa em 2021 no âmbito do PRR foi de apenas 18% do previsto, ou seja, ficaram por executar 410 milhões de euros (82%).
Se considerarmos o valor previsto no Programa de Estabilidade 2021-25 (690 milhões de euros), a percentagem de execução foi ainda menor (13%). Citando o Conselho de Finanças Públicas, “parte deste desvio é explicado pelo facto de algumas entidades apenas terem recebido as verbas ao abrigo do PRR na parte final do ano, o que impossibilitou a aplicação das mesmas em despesa prevista no plano”.
A análise dos dados anteriores, levanta novamente incertezas sobre a execução futura do plano.
Aliada à dificuldade de o Estado em agilizar o programa devido à sua complexidade e dimensão, alia-se neste período a dificuldade dos agentes económicos em investir face ao contexto atual de crise económica e incerteza em que vivemos.
Se por um lado o Estado demora tempo a pagar, por outro os agentes económicos não têm dinheiro para investir.
Repensar prazos, montantes e áreas de investimento afigura-se um cenário sensato, sob pena de mais uma vez perdemos uma oportunidade soberana para investir e modernizar o país, tornando Portugal competitivo interna e externamente.
