No próximo dia 10 de março vão decorrer as eleições legislativas. Os portugueses têm a oportunidade de avaliar e decidir quem pretendem para governar o nosso país. Estou certo de que a vitória será da Aliança Democrática ou do Partido Socialista, ficando apenas a dúvida se com ou sem a maioria absoluta. Mais à direita ou à esquerda, os partidos devem olhar para o setor social como uma das áreas fundamentais para o bem-estar das pessoas e da comunidade, desde as crianças aos idosos, passando por muitas outras gerações que se encontram em situação mais vulnerável. Atualmente existem diversos desafios, começando desde logo pela incapacidade financeira das famílias para suprir as necessidades mais básicas do quotidiano, considerando o aumento significativo do custo de vida. Apesar das recentes alterações no salário mínimo nacional, uma grande percentagem das pessoas não tem rendimento suficiente para pagar as suas despesas.
Considerando estas adversidades o novo governo tem de criar medidas de apoio que não sejam apenas sazonais e que visem a equidade social. O futuro governo tem vários desafios em mãos.
A começar por manter as Creches gratuitas para a maioria das famílias. As comparticipações nos Lares ou diretamente às famílias têm de aumentar, pois só assim é possível pagar o custo real de uma Instituição Social.
Devem ser criadas medidas de incentivo aos idosos, como por exemplo um “cheque sénior”, para que estes possam decidir onde podem ser prestados os seus cuidados.
É necessário criar respostas sociais, articuladas entre os Ministérios da Segurança Social e da Saúde. As áreas da demência e da grande dependência devem ser uma prioridade, com a criação de uma legislação específica, como já existe por exemplo nas Unidades de Cuidados Continuados.
Os cidadãos que se encontram em situação de depressão não têm respostas sociais capazes de garantir o seu acompanhamento e em muitos casos a sua reintegração na sociedade. Deveriam ser criadas equipas especializadas de apoio, integradas nas Instituições Sociais, com planos de acompanhamento semanal.
As crianças e os jovens com autismo necessitam urgentemente de uma resposta social capaz de garantir o adequado acompanhamento, com mais investimento em atividades promotoras de qualidade de vida, estabelecendo-se parcerias entre as áreas social, educação e saúde.
Devem ser criados mais programas de incentivo aos cidadãos portadores de deficiência, quer ao nível da inserção no mercado de trabalho ou da realização de atividades culturais e recreativas capazes de integrar este público.
É importante inovar através das novas tecnologias, com a implementação de equipamentos e programas capazes de melhorar os serviços e o atendimento aos clientes das Organizações Sociais.
No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente na missão recuperar Portugal, estão previstos diversos tipos de investimento no setor social, cujos objetivos vão ao encontro de algumas das necessidades indicadas anteriormente, estando implícita a intenção de reforçar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e famílias. Por exemplo, neste âmbito o projeto “Radar Social” está muito bem pensado, visando a implementação de um sistema integrado de georreferenciação social de âmbito municipal que identifique pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco de pobreza ou exclusão social. Vamos acreditar neste projeto piloto, fazendo chegar a todo o território nacional.
Contudo no âmbito do PRR ou do Portugal 2030 é preciso passar do papel à prática. As candidaturas devem abrir para as IPSS, Misericórdias e também para o setor privado, com critérios capazes de garantir o acesso a todos aqueles que mais precisam.
Independentemente da ideologia política é importante que os vencedores das próximas eleições não apaguem o que de bom está pensado e/ou terminem com o que já se encontra em funcionamento com sucesso, pois acredito que muito do que está escrito foi efetuado por técnicos que se encontram em “modus operandi”.
As pessoas e as Instituições precisam de um governo pragmático, com visão estratégica, capaz de investir e responder aos problemas dos portugueses.
Michael Batista
