Os alunos de todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao Ensino Superior, estarão, esta segunda-feira, dia 19, nas suas escolas, embora haja universidades que tenham optado pelo regime misto ou por manter o ensino online.
Dada a evolução da pandemia, o Governo decidiu que sete concelhos não avançam para a próxima e terceira fase do desconfinamento – Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela – e mantêm as regras em vigor. Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior são os quatro concelhos que dão um passo atrás e recuam às regras da fase anterior do desconfinamento. De qualquer forma, nestes 11 concelhos, os alunos do Secundário e do Ensino Superior regressam às suas escolas. O primeiro-ministro esclarece que as medidas no setor educativo são de âmbito nacional, como definido desde o início do plano.
Os estudantes do Secundário e do Ensino Superior são os últimos a voltarem ao modelo presencial, conforme tinha sido estabelecido no início do plano de confinamento.
O estado de emergência do país foi renovado até ao final deste mês, esperando-se que seja o último. A pandemia alterou o calendário escolar dos dois últimos períodos deste ano letivo. O 2.º período prolongou-se até 26 de março e só foi dada uma semana de férias durante a Páscoa, de forma a compensar os 11 dias úteis de pausa letiva forçada, devido ao aumento do número de casos nessa altura. O 3.º período começou a 5 de abril, com os alunos do 2.º e 3.º ciclos a voltarem ao ensino presencial, e terminará mais tarde do que o inicialmente previsto.
As aulas terminam a 18 de junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e a 23 para o 7.º, 8.º e 10.º anos. O pré-escolar e o 1.º e 2.º ciclos terminam a atividade letiva a 8 de julho. Os exames nacionais já estão marcados para o 11.º ano de 5 a 16 de julho na primeira fase e de 1 a 7 de setembro na segunda fase. O 12.º ano tem exames nacionais entre 2 e 14 de julho na primeira fase e de 2 a 6 de setembro na segunda fase. Entretanto os projetos de lei que permitem a realização de exames de melhoria de nota interna no Ensino Secundário foram aprovados na última quinta-feira.
