A Guarda Nacional Republica irá, já a partir deste fim-de-semana, reforçar o patrulhamento e a fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração das situações de calamidade, contingência e alerta.
Com a subida das temperaturas, prevista para este fim-de-semana, a GNR irá orientar o patrulhamento para os locais propícios ao ajuntamento de pessoas, como as zonas balneares e outras afetas a atividades de lazer, relembrando ainda que o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas é proibido e constitui contraordenação, exceto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito. A violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
As situações de infração mais detetadas, nos últimos dias, prendem-se com:
- inobservância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público;
- inobservância do uso da máscara ou viseira para acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais;
- não cumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas;
- não cumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima da capacidade para transporte terrestre, fluvial e marítimo;
- inobservância do uso da máscara ou viseira para acesso ou permanência nos transportes coletivos de passageiros;
