O Município de Aguiar da Beira promoveu, no dia 10 de setembro, uma sessão de esclarecimento sobre as alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e os novos procedimentos aplicáveis aos processos de obras particulares.
A iniciativa, realizada no Auditório dos Paços do Concelho, foi dirigida a equipas projetistas, promotores e outros interessados. A sessão foi conduzida por Hugo Lopes, Chefe de Divisão de Obras, Ordenamento do Território, Ambiente e Desenvolvimento.
Entre os temas abordados estiveram as comunicações prévias, os procedimentos e prazos, as alterações aos processos de licenciamento e informações prévias, bem como a correta instrução dos projetos.
A sessão permitiu ainda esclarecer dúvidas sobre a aplicação prática das novas disposições e reforçar a articulação entre os serviços municipais, profissionais e cidadãos.
