O Portal da Queixa registou, no último mês, um aumento de queixas no Ministério da Educação e com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos).
De 16 de agosto a 20 de setembro, o Portal da Queixa registou 118 reclamações das quais mais de 70% direcionadas à plataforma MEGA. Problemas com os vouchers do programa MEGA são a maioria das reclamações referentes à plataforma e, os restantes, referem-se às dificuldades operacionais da mesma.
Sandra denuncia um desses problemas afirmando que, «a 19 de setembro, a plataforma indica que a entrega de vouchers ainda se encontra em processamento».
No Portal da Queixa, a MEGA apresenta uma taxa de solução de 20% e taxa de resposta de 15%, sendo que das 107 reclamações efectuadas nos últimos 12 meses, apenas 16 foram dadas como resolvidas.
No entanto, um quarto das reclamações feitas ao Ministério da Educação revelam um outro problema: falta de vagas em escolas públicas, recusa de colocação dos alunos nos estabelecimentos de ensino a que se candidataram e outros problemas relacionados com as inscrições.
Algumas destas queixas referem que, mesmo após o início do ano letivo, há alunos que não têm escola.
Paulo Machado viu o seu educando afetado por este problema escrevendo: «Venho por este meio e à data de hoje, dia 20 de Setembro de 2022, mostrar o meu desagrado ao facto de em pleno arranque escolar 2022/23 já iniciado, o meu educando, de apenas 16 anos de idade, ainda não ter sido admitido em qualquer escola a qual se candidatou (…). Encontrando-se em análise na última opção, Escola Sebastião da Gama, em Setúbal, 26 km do local de residência, 1h30m de tempo de deslocação em transportes públicos, totalizando 3 horas de ida e volta. (…). Como encarregado de educação, infelizmente, tomarei a decisão do meu educando não estudar este ano letivo de 2022/23, com todas as suas consequências futuras na sua vida pessoal e profissional».
Vera Teixeira é mais uma encarregada de educação a denunciar o problema: «Venho (…) mostrar o meu desagrado pelo facto de o ano lectivo ter arrancado e o meu filho não ter sido colocado em nenhuma das escolas que se candidatou, tendo uma matrícula feita no prazo que me foi pedido. Porque é que o meu filho não tem colocação quando fizemos tudo no tempo pedido?»
Segundo o Portal da Queixa, o Ministério de Educação apresenta uma taxa de solução de 59,1% e taxa de resposta de 66,4%, sendo que das 289 reclamações feitas nos últimos 12 meses, 161 foram dadas como resolvidas.
