Entre os dias 18 e 24 de abril, no âmbito da operação ‘Semana Anti-Contrafação’, realizada em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais e outros espaços, foram mais de 90 pessoas detidas e 22 170 artigos apreendidos, segundo avança a PSP.
No decurso da operação, das 92 pessoas, 40 foram detidas por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, apreendidos 22 170 artigos, entre os quais vestuário, calçado e acessórios, como malas e bolsas, com valor estimado em mais de 360 mil euros e três armas de fogo.
Foram fiscalizados, a nível nacional, mercados, feiras, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se poderiam produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos ou em violação dos direitos de propriedade.
Simultaneamente, os polícias da Escola Segura desenvolveram ações de sensibilização direcionadas aos jovens no continente e arquipélagos da Madeira e dos Açores. De acordo com a PSP, foram sensibilizados naquele período 632 jovens em 20 ações de âmbito escolar. A operação contou com a colaboração da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A PSP lembra que realiza este tipo de atividade operacional ao longo de todo o ano, com o objetivo de «tanto proteger os detentores da propriedade intelectual (patentes, direitos de comercialização ou outros) como o público em geral que, por vezes, pretende adquirir produtos legítimos sendo vítima de burla».
Recorda, ainda, que estes «fenómenos são altamente prejudiciais para a economia, com repercussões graves na competitividade das empresas, sendo igualmente graves para o consumidor, particularmente a contrafação quando relacionada com produtos que colocam em risco a sua segurança, a saúde pública e o ambiente».
A PSP avança os resultados do Relatório de Atividades de 2021 do Grupo Anti-Contrafação (GAC), coordenado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que revelou que as apreensões realizadas pela PSP, AT, ASAE e outros ascenderam a um total de 2 941 505 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados.
