A Quercus alerta que 108 municípios portugueses ainda não têm um Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), apesar de o prazo previsto na Lei de Bases do Clima ter terminado em fevereiro de 2024. A associação ambientalista destaca esta situação num ano marcado por seis ondas de calor em Portugal e considera urgente reforçar a adaptação das cidades às temperaturas extremas.
A Quercus elogia, neste contexto, a criação da “Rede de Refúgios Climáticos | Stay Cool”, uma iniciativa do Turismo de Portugal que disponibiliza 1 milhão de euros para apoiar Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia na criação ou qualificação de espaços acessíveis, seguros e confortáveis durante períodos de calor extremo.
A associação apela à Associação Nacional de Municípios Portugueses e à Associação Nacional de Freguesias para que incentivem uma forte participação das autarquias neste programa. Defende ainda um maior investimento nos espaços verdes urbanos, considerando-os uma infraestrutura essencial para ajudar a reduzir o impacto das ondas de calor e proteger a saúde da população.
Segundo um estudo da Comissão Europeia e da Universidade de Copenhaga, que analisou 862 cidades europeias, nenhum município português ultrapassa os 15% da população com acesso adequado a espaços verdes urbanos.
Coimbra apresenta o melhor resultado nacional, entre 8% e 15%. Porto, Viseu e Paredes situam-se entre os 4% e os 8%, enquanto Lisboa não ultrapassa os 4%. Setúbal e Faro apresentam os resultados mais baixos, com menos de 2%.
Perante este cenário, a Quercus defende, entre outras medidas, a criação de uma meta nacional para que 15% da população tenha acesso adequado a espaços verdes urbanos até 2030 e a aprovação dos Planos Municipais de Ação Climática que continuam em falta.
A associação considera que a adaptação às alterações climáticas deve passar por medidas concretas ao nível local, sobretudo perante o aumento da frequência e intensidade das ondas de calor.
