A semana que agora termina ficou marcada pela recusa da União Geral do Trabalhadores (UGT), em aceitar a proposta de acordo para a Reforma Laboral.
Um dos vários argumentos apresentados para as sucessivas recusas e adiantamentos, após cerca de 50 reuniões, é que Portugal apresenta atualmente uma situação de pleno emprego, pelo que se mostra desnecessária qualquer reforma laboral.
A realidade demostra justamente o contrário.
O mercado de trabalho português apresenta sinais de rigidez e segmentação. A proteção dos contratos sem termo é elevada e o tempo médio de permanência no emprego ronda os 12 anos, fatores que reduzem a mobilidade laboral.
Cerca de 16% dos trabalhadores têm contratos a prazo e entre os jovens essa proporção ultrapassa os 37%. Portugal apresenta ainda das taxas de desemprego de longa duração mais elevadas na UE e um grande desajuste entre qualificações e emprego.
Estes dados apontam para um mercado de trabalho com proteção elevada para alguns trabalhadores, mas também com precariedade e dificuldades de integração para outros, sobretudo os mais jovens.
Portugal tem um mercado de trabalho rígido e segmentado.
A proteção dos contratos sem termo é elevada, os trabalhadores permanecem muito tempo no mesmo emprego e o custo do despedimento é elevado.
A mobilidade no mercado de trabalho é reduzida como demonstram o elevado desemprego de longa duração, o forte peso dos contratos a prazo involuntários e odesajuste relevante entre a área de estudo e o emprego desempenhado.
Esta rigidez afeta particularmente os jovens. Em Portugal os jovens apresentam taxas de desemprego muito superiores às dos restantes grupos etários e estão muito mais expostos à precariedade.
Proteger o emprego não pode significar bloquear oportunidades, dificultar transições ou empurrar os mais jovens para vínculos mais frágeis.
A reforma do mercado laboral é imprescindível e urgente!
Fonte: Instituto “Mais Liberdade”
