O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) de Tondela efetuou em 2023 cerca de 38 atendimentos, sendo que 12 são referentes a novos utentes. Comparativamente a 2022, duplicou o número e ainda faltam mais de três meses para o fecho do ano.
Segundo comunicado da autarquia, houve um aumento significativo relativamente aos anos anteriores. Em 2019, o GAE registou 11 atendimentos, em 2020 diminui para 4, resultante do ano pandémico, em 2021 o balanço foi de 28 e em 2022, 19.
O gabinete é procurado sobretudo por ex-emigrantes, com idades entre 60 a 70 anos, de modo a obterem apoio nos pedidos de reforma pelo trabalho realizado no estrangeiro.
O GAE é o interlocutor entre os cidadãos e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (delegação do Porto) que garante o apoio necessário no preenchimento dos documentos, às várias instituições de outros países. O serviço, gratuito, presta apoio aos cidadãos portugueses emigrados e tem como objetivo auxiliar nos processo de migração ou o regresso a Portugal.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante estão qualificados para orientar processos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária; pedidos de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, prestações de acidentes de trabalho, abono de família e/ou desemprego. Ajudam igualmente na legalização de viaturas e reconhecimento de habilitações literárias adquiridas no estrangeiro; fornecem informações sobre dupla-tributação e estatuto do residente não habitual em Portugal; orientam quem quer emigrar no âmbito da campanha “Trabalhar no Estrangeiro”; disponibilizam informação jurídica geral e, no que diz respeito ao investimento, aconselham para a criação de empresas na região, em articulação com os Gabinetes de Apoio ao Investidor / Empreendedor dos Municípios.
