CIMDOURO reúne em Bruxelas com a requalificação das estradas e a negociação do Portugal 2030 na agenda

12/10/2022 11:52

Uma delegação de autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro, reuniu, ontem, 11 de outubro, em Bruxelas, na Sede da Comissão Europeia, com Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, tendo sido apresentado um dossier acerca da requalificação das estradas municipais da Região do Douro e manifestando a preocupação dos autarcas com o processo de negociações do Programa Regional NORTE 2127.

Os autarcas realçaram, perante a Comissária e a sua equipa, que a requalificação das estradas municipais, para além de promover a segurança dos utentes e a redução dos tempos de percurso, é um fator importante na redução dos efeitos de gases com efeitos de estufa, contribuindo significativamente para os objetivos de neutralidade carbónica da União Europeia. Num outro registo foi, ainda, manifestada a preocupação dos autarcas da CIM Douro com o processo de negociação do PO NORTE 2030, em especial com as tipologias de investimento associadas aos mecanismos de contratualização com as Comunidades Intermunicipais.

A Comissária agradeceu a presença dos autarcas na sede da comissão europeia, enfatizando a importância destes encontros para aproximação da política europeia aos territórios, em especial quando representam uma visão regional e agregada do território, como é o caso. Relativamente aos temas em discussão, e ao que ao tema da requalificação das estradas diz respeito, referiu que tomou boa nota das preocupações dos autarcas num território que bem conhece e que o serviço da DG REGIO irá analisar atentamente o dossier. 

Quanto às questões relacionadas com o PO NORTE2030, e tendo em conta que a DG REGIO está a analisar a proposta do PO, solicitou à CIMDOURO uma exposição escrita das preocupações dos autarcas para análise e eventual discussão com o Governo português. 

Após esta reunião, a delegação da CIMDOURO reuniu também com o Vasco Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu, tendo sido demonstradas as mesmas preocupações, solicitando atenção deste órgão para estas questões, tendo o Presidente do Comité Europeu demonstrado total interesse na análise das mesmas.  

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