Na sequência do anúncio desta madrugada, do início de uma operação militar no leste da Ucrânia, por parte de Vladimir Putin, presidente da Federação Russa, que alega destinar-se a proteger civis de etnia russa nas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para as 12:00 horas de hoje uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.
«Estando a acompanhar o que se passa no leste europeu, em permanente contacto com o senhor primeiro-ministro, entendi dever imediatamente convocar o Conselho Superior de Defesa Nacional para as 12:00 horas de hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, realizando-se a sessão presencialmente para todos os senhores conselheiros que possam comparecer, mas também por videoconferência para aqueles cuja participação presencial não seja possível», avançou Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa.
«Era essa a imediata resposta que se impunha, em função do acompanhamento feito em conjunto com o senhor primeiro-ministro e daquilo que era a posição e a solicitação também do Governo, correspondendo à visão que tinha e que tenho da situação vivida».
O presidente da República acrescentou: «Não queria deixar de dizer aos portugueses que aqueles que são responsáveis por força do seu voto estão não só atentos como na disposição de atuar de forma a estar à altura das circunstâncias, no quadro da ordem constitucional, da estabilidade e da resposta que essas circunstâncias possam determinar».
Já o primeiro-ministro, António Costa, recorreu à sua conta na rede social Twitter para se posicionar: «Condeno veementemente a ação militar da Rússia à Ucrânia. Irei reunir com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o ministro da Defesa Nacional e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. E solicitei ao senhor Presidente da República reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional», escreveu.
Também os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se manifestaram na mesma rede social: «Condenamos veementemente o ataque injustificado da Rússia à Ucrânia. Nestas horas escuras, os nossos pensamentos estão com a Ucrânia e as mulheres, homens e crianças inocentes que enfrentam este ataque não provocado e temem pelas suas vidas».
Na semana passada, questionado sobre um eventual envio de forças militares portuguesas no quadro da NATO para países vizinhos da Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa recusou pronunciar-se, mas lembrou que esse processo implica um «parecer prévio» do Conselho Superior de Defesa Nacional.
«A menos que haja uma urgência que justifique que se tome essa iniciativa com o apoio do Presidente da República, que submete a ratificação na reunião imediatamente seguinte do Conselho Superior de Defesa Nacional», acrescentou, na altura.
Para as 19:00 horas de Lisboa, hoje, 24 de fevereiro, está marcada uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
