A dívida pública corresponde ao endividamento das administrações públicas de um país.
As administrações públicas compreendem a administração central, a administração regional, a administração local e os Fundos da Segurança Social.
Para medir a dívida pública de um país utiliza-se, na maioria dos países, incluindo Portugal, uma definição harmonizada, designada por “dívida de Maastricht”. A dívida pública corresponde ao valor dos empréstimos acordado que as administrações públicas terão de reembolsar na data de vencimento.
De acordo com a definição do Banco de Portugal, a dívida pública “engloba as responsabilidades em depósitos e equiparados constituídos junto das administrações públicas, os títulos de dívida emitidos e os empréstimos obtidos por estas entidades junto das instituições financeiras nacionais e internacionais”.
Em 2021, a dívida pública portuguesa atingiu os 269,6 mil milhões de euros, representando 127,50% do Produto Interno Bruto (PIB). Em termos evolutivos, em 2010 o valor total da dívida pública era de 179,9 mil milhões de euros, correspondendo a 100,20% do PIB.
O valor da dívida per capita em 2010 era de 17.025€. Em 2020 de 26.266€. Se Portugal pretendesse saldar a sua dívida pública no final de 2020, cada um dos seus habitantes teria de pagar 26.266€.
A dívida pública portuguesa resulta dos défices anuais do Orçamento Geral do Estado. Anualmente o Estado gera despesas superiores aos seus rendimentos. Para cobrir a diferença tem de recorrer a empréstimos.
A dívida pública tem custos. Os custos efetivos da dívida são os juros pagos pelo Estado Português.
Em Portugal, estes custos assumem um peso significativo: subiram bastante a partir de 2009 e em 2021, com as taxas de juro praticamente em 0%, representaram cerca 2,6% do PIB. O gasto com juros em 2021 foi de cerca de 5.100 milhões de euros.
Em 2020 o peso dos juros pagos representou 2,9% do PIB. A despesa total com a educação suportada pelo Estado correspondeu a 3,9% do PIB nesse mesmo ano.
O aumento das taxas de juros verificadas nas últimas semanas nos mercados internacionais, teve reflexos imediatos na taxa de juro suportada pelo Estado Português. No passado dia 7 de fevereiro, a taxa de juro da dívida a dez ultrapassou a fasquia de 1%. Em 7 de janeiro de 2022 a taxa situava-se nos 0,604%.
Duas reflexões para terminar:
Ao contrário do pensamento de um político português de uma década atrás, as dívidas não se gerem, pagam-se, e dívida de hoje são impostos de amanhã.
