O Programa Edifícios Mais Sustentáveis está de volta com uma segunda edição, num valor global de 30 milhões de euros para apoiar melhorias no âmbito da eficiência energética. O prazo para as candidaturas termina às 23h59 do dia 30 de novembro.
Tal como na primeira edição, o programa é gerido pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no entanto, desta vez, os fundos provém do Plano de Recuperação e Resiliência.
Cada casa poderá beneficiar de um apoio com o valor máximo de 7.500 euros, para financiar em obras tais como: instalação de janelas, torneiras ou chuveiros mais eficientes, aplicação de isolamento térmico, instalação de painéis fotovoltaicos, de caldeiras ou de sistemas de recolha de águas pluviais, entre outros. No caso de edifícios o valor é de 15 mil euros.
O programa está aberto a todo o território português, podendo os edifícios construídos até dezembro de 2006 concorrer a todos os seis itens financiáveis. As casas construídas até julho de 2021 podem concorrer apenas a alguns itens.
Os proprietários que apresentaram candidaturas na primeira fase do programa podem voltar a candidatar-se, mas o montante atribuído anteriormente conta para efeitos do limite máximo de apoio por pessoa. Cada candidato pode apresentar mais do que uma candidatura, se for proprietário de mais do que uma habitação.
O apoio é cedido sob a forma de reembolso, pelo que o proprietário do imóvel só recebe a verba aprovada na candidatura após a obra estar completa e depois deste demonstrar a sua execução.
Os interessados podem candidatar-se através do formulário disponível em www.fundoambiental.pt.
