Em dia Dia Mundial do Ambiente, a Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), deu a conhecer o balanço das atividades realizadas nos últimos três anos, de 2018 a 2020. No total, foram empreendidos 34 045 fiscalizações/acções e autos de contraordenação.
O SEPNA constitui-se como polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.
Tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural e prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território, a GNR realizou, de 2018 a 2020, 4 471 fiscalizações/acções e 3 578 autos de contraordenação.
A GNR, através do SEPNA e da cooperação com as diversas entidades públicas e privadas, zela pela prevenção da contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo das atividades potencialmente degradantes e da verificação dos níveis de contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, promovendo a investigação e repressão dos respetivos ilícitos. No âmbito da poluição foram realizadas 3 804 fiscalizações/acções e 2 914 autos de contraordenação. Na questão dos resíduos, as fiscalizações/acções foram 6 473 e 5 179 os autos de contraordenação.
Também a proteção da floresta é uma das prioridades da GNR, sustentada numa atuação preventiva, com o envolvimento de toda a população e demais entidades públicas e privadas. Aqui, foram levadas a cabo 4 236 fiscalizações/acções e 3 390 autos de contraordenação.
A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.
