Tondela candidata mais de 4 milhões de euros ao PRR para habitações

09/05/2024 11:36

A Câmara Municipal de Tondela apresentou ao final da manhã desta quarta-feira os projetos que candidatou ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), que no seu conjunto representam um investimento de mais de 4,9 milhões de euros.

A apresentação destes projetos esteve a cargo da presidente da autarquia, Carla Antunes Borges, e da vereadora Vera Machado. A sessão decorreu no salão nobre dos paços do concelho, contando com a presença dos vereadores João Carlos Figueiredo, Francisco Fonseca e Francisco Coutinho.

«Estas são candidaturas muito importantes porque vão trazer novas respostas ao nosso concelho, respostas no domínio da habitação, enquadradas na nossa ELH», afirmou a presidente da Câmara.

Entre os projetos candidatados está a aquisição de sete imóveis, com tipologias T3 e T2, seis na sede do concelho e um em Molelos, que foram comprados a privados pela autarquia a expensas próprias, e que serão colocados numa bolsa de arrendamento acessível, que será gerida pelos serviços de Ação Social.

Estas casas, cujos contratos de promessa de compra e venda foram celebrados esta quarta-feira, durante a sessão, estarão disponíveis em breve para habitar. No total, estas aquisições representam um investimento municipal de 720 mil euros, que acresce de mais 58 mil euros para as obras de reabilitação que são necessárias numa das casas.  

«Nós não temos estas candidaturas aprovadas. Estamos com bastante expectativa em relação à sua aprovação, mas isso não nos limitou na aquisição dos imóveis que adquirimos com receitas próprias. A nossa expectativa é que estas candidaturas venham a ter financiamento a 100% para termos uma resposta rápida, ativa a operacional«, referiu.

«Escolhemos estes imóveis por estarem prontos a habitar e não necessitarem de grandes intervenções para que esta nossa participação se traduza numa oferta imediata no território, ou seja, adquirimos o que está pronto a ser habitado», disse Carla Antunes Borges, deixando uma palavra de agradecimento aos proprietários que venderam os seus imóveis. 

«Este é um momento muitíssimo importante para nós, para o concelho, mas acima de tudo para as famílias que estão à espera de uma resposta nesta área», completou.

Entre os projetos candidatados à chamada bazuca europeia, com financiamento a 100%, está também a requalificação da antiga Pensão Matos, no centro da cidade de Tondela, que sofrerá uma intervenção de 1,7 milhões de euros.

No edifício, comprado por mais de 200 mil euros pela Câmara, serão criados 13 apartamentos, cinco com tipologia T2, outros cinco T1 e três T0. Todos estes fogos serão colocados no mercado com rendas acessíveis, tendo em conta as taxas de esforço das famílias.

«Entendemos que através da nossa intervenção no âmbito da ELH podemos contribuir para que os núcleos urbanos, nomeadamente esta zona envolvente aos paços do concelho, ganhem nova dinâmica e que através destas iniciativas possamos trazer mais pessoas para viverem no centro histórico e por essa via apoiarmos o comércio local», salientou.

Ao PRR, no decorrer do programa 1º Direito, foram igualmente submetidas 14 candidaturas, num investimento de 977 mil euros, com apoio técnico e lideradas pelo município, e que beneficiarão agregados familiares carenciados em 10 freguesias do concelho.

Estas famílias, que vivem em frágeis condições habitacionais, foram identificadas no levantamento efetuado em todo o território no decorrer da criação da ELH, um documento que é dinâmico.

Ao Plano de Recuperação e Resiliência a autarquia tondelense candidatou também o arrendamento de dois fogos para subarrendar, num investimento anual de 30 mil euros.

A estas candidaturas há ainda que somar os «Projetos de habitação a custos acessíveis de Viseu Dão Lafões», que resulta de um protocolo entre a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), com o apoio da autarquia, e que prevê a realização de obras numa dezena de fogos disponibilizados por quatro juntas de freguesia. Estas empreitadas estão orçadas em 1,4 milhões de euros.

Todos estes projetos representam um investimento global de mais de 4,9 milhões de euros em 47 fogos.

A vereadora Vera Machado, que abriu a sessão, explicou que todas estas medidas são complementares e enquadram-se no que está previsto na ELH, um programa que tem como finalidade colmatar as carências habitacionais «de forma célere e eficaz, dando dignidade às famílias».

A responsável pelo pelouro adiantou que «os serviços de Ação Social têm neste momento cerca de 30 pedidos de habitação, alguns deles enquadráveis em habitação social, outros em arrendamento acessível».

«Sessenta e cinco por cento destes pedidos são da União de Freguesias Tondela Nandufe, seguido da Freguesia de Molelos. As tipologias mais necessárias são T1 e T3. Tratam-se de famílias maioritariamente portuguesas e na qualidade de trabalhadores por conta de outrem», informou.

Vera Machado anunciou ainda que a estratégia do município em matéria de habitação não vai ficar-se por aqui, encontrando-se a autarquia «a preparar mais candidaturas, quer na qualidade de entidade beneficiária, quer de beneficiários diretos», sendo que «dentro em breve haverá novidades».

A presidente da Câmara encerrou a cerimónia destacando a importância de Tondela andar «na linha da frente nas várias áreas e também na área da habitação social e da ELH».

«Este é o nosso compromisso com os nossos concidadãos e concelho. Queremos que em Tondela seja possível continuar a viver com qualidade e justiça social, num território que queremos que esteja constantemente em movimento e numa região de bem-estar», concluiu Carla Antunes Borges.

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