São já conhecidas as datas para inscrição nos exames nacionais e provas de equivalência

27/03/2021 12:26

Quem faz este ano exames nacionais ou provas de equivalência pode se inscrever até 15 de abril na 1.ª fase. As inscrições para a 2.ª fase decorrem de 2 a 6 de agosto. O processo realiza-se online, através da plataforma PIEDE, em: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login

Tal como em anos anteriores, os exames e as provas realizam-se nos estabelecimentos de ensino público e privado em território nacional, mas também nas escolas portuguesas no estrangeiro e nas escolas privadas que ministram currículo e programas portugueses, fora do território nacional.

Quanto à documentação necessária ao processo, diz o regulamento que os alunos sem processo individual na escola de inscrição, incluindo os que estão fora da escolaridade obrigatória e não estejam a  frequentar qualquer escola, devem submeter, no ato da inscrição, cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua e cópia do documento comprovativo das habilitações académicas adquiridas anteriormente. A escola pode ainda pedir a estes alunos que comprovem que têm as vacinas em dia.

Alunos dos cursos de educação e formação (CEF), educação e formação de adultos (EFA), cursos de aprendizagem, desenvolvimento de processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), cursos profissionais e os do ensino recorrente, que realizam exames finais nacionais em escolas diferentes das frequentadas, precisam de apresentar o comprovativo de conclusão do curso ou declaração em como se encontram a frequentar os cursos, especificando a data prevista para a conclusão.

Os cartões de cidadão expirados depois de 24 de fevereiro de 2020 estão válidos até 31 de dezembro de 2021, para todos os efeitos legais.

Após a submissão da inscrição na plataforma PIEDE, os serviços de administração escolar têm até quatro dias úteis para validar as inscrições. A escola pode pedir qualquer retificação à inscrição online, nesse caso os alunos devem fazer as alterações num prazo de dois dias úteis após o pedido de retificação.

Existem algumas exceções, mas de forma geral a inscrição não acarreta encargos. Como acontece com os alunos autopropostos dos ensinos básico e secundário abrangidos pela escolaridade obrigatória: estão isentos do pagamento de qualquer propina em ambas as fases das provas de equivalência à frequência.

Nas restantes situações existem algumas despesas associadas. Exemplo: 10 euros pela inscrição por cada fase, para os alunos que se encontrem fora da escolaridade obrigatória; 20 ou 25 euros para as inscrições que ocorram fora dos prazos estipulados e 3 euros por cada disciplina para os alunos autopropostos fora da escolaridade obrigatória.

Os exames finais nacionais estão inseridos na avaliação externa das aprendizagens no ensino secundário. As provas de equivalência à frequência são realizadas nos três ciclos do ensino básico (1.º 2.º e 3.º ciclos) e no ensino secundário. Tanto os exames como as provas têm por referencial o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as aprendizagens essenciais relativas à totalidade dos anos em que as disciplinas são lecionadas. As notas obtidas são expressas numa escala percentual de 0 a 100.

Fonte: Educare

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