Saiba as regras e orientações da DGS para a abertura das creches

13/05/2020 17:11

Após as orientações para o restabelecimento das visitas em lares de idosos são agora emanadas as regras e orientações para a reabertura das creches de forma a minimizar os riscos de transmissão da infeção covid-19.

Todas as creches têm de estar preparadas para abordar casos suspeitos e para prevenir e minimizar a transmissão da infeção, ativando planos de contingência, que devem contemplar procedimentos a adotar perante um caso suspeito de covid-19, definir uma área de isolamento onde seja possível efetuar chamadas, onde, idealmente, deverá existir uma cadeira, água, alimentos não perecíveis e acesso a uma instalação sanitária, criar circuitos para que o caso suspeito se desloque para a área de isolamento, bem como atualizar os contactos de emergência das crianças.
A gestão dos recursos humanos deve ser feita de forma a prever substituições na eventualidade de absentismo por doença ou para prestação de cuidados a familiares ou por necessidade de isolamento.
Todos os funcionários devem receber formação relativa ao Plano de Contingência e às medidas de prevenção e controlo da transmissão da covid-19. As creches devem assegurar a existência das condições necessárias como instalações sanitárias com água, sabão líquido com dispositivo doseador e toalhetes de papel de uso único. A gestão de resíduos deve ser feita de forma diária, sem necessidade de tratamento especial. Na entrada da creche deverá existir um dispensador com solução à base de álcool para que as mãos sejam desinfetadas à entrada e saída dos edifícios, mas também nas salas de atividade (um em cada sala).
Sempre que a instituição disponha de espaços que não estejam a ser utilizados, poderá ser viável a expansão da creche para estes espaços, desde que permita garantir a segurança das crianças.
Todos os encarregados de educação devem ser informados relativamente às normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão da covid-19. Esta informação deve estar afixada em locais visíveis na entrada da creche e/ou ser enviada por via eletrónica (consultar anexos no documento).
As creches terão de garantir uma redução do número de crianças por sala, maximizando o distanciamento entre as mesmas, sem comprometer as atividades lúdico-pedagógicas. Nas mesas, berços ou espreguiçadeiras, deve ser garantida uma distância entre 1,5 a 2 metros entre as crianças. As crianças e funcionários devem ser organizados em salas fixas, sendo que cada funcionário deve corresponder apenas a um grupo.
Os espaços que não sejam necessários para o alargamento dos grupos devem ser encerrados, não se aplicando esta regra às salas de refeições. Devem ser organizados horários e circuitos de forma a evitar o cruzamento entre pessoas, bem como horários de entrada e saída desfasados, evitando o contacto entre pessoas de grupos diferentes.
À entrada e saída da creche as crianças devem ser entregues ou recebidas de forma individual pelo encarregado de educação ou outro designado, à porta do estabelecimento, evitando, na medida do possível, a sua circulação dos mesmos dentro da creche. Deve ser mantida a ventilação e o arejamento das salas e corredores dos estabelecimentos. O acesso às salas deve ser limitado aos profissionais afetos à mesma.
Nas salas em que as crianças se sentem ou deitem no chão, o calçado deve ser deixado à entrada, podendo ser solicitado aos encarregados de educação que levem calçado extra (de uso exclusivo na creche) a deixar ao cuidado dos auxiliares. Os funcionários deverão cumprir a mesma orientação nas salas em questão. Será necessário assegurar, sempre que possível, que as crianças não partilham objetos ou que os mesmos são devidamente desinfetados entre utilizações, garantindo material individual para cada atividade, pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos de casa e os que estão na creche devem ser lavados, pelo menos, duas a três vezes todos os dias. Os brinquedos que não puderem ser lavados, devem ser removidos da sala, assim como todos os acessórios não essenciais para as atividades lúdico-pedagógicas. No caso das creches em que as crianças não tenham a locomoção adquirida e necessitem de estar em berços, espreguiçadeiras, ou outro equipamento de conforto para o efeito, deverá garantir-se a existência de um equipamento por criança, e esta deverá utilizar sempre o mesmo.
Dentro dos possíveis, devem-se manter as janelas e/ou portas das salas abertas, possibilitando uma melhor circulação do ar, desde que não comprometa a segurança das crianças. Caso exista ar condicionado, este não deve ser ligado em modo recirculação do ar e deve ser feita uma manutenção frequente dos sistemas de filtragem.
Durante os períodos de sesta na creche deve ser assegurada a ventilação no interior das salas, a existência de um colchão por criança e esta deve usar sempre o mesmo. Os colchões devem ser separados, assegurando o máximo distanciamento possível, mantendo as posições dos pés e das cabeças das crianças alternadas. Os serviços de limpeza devem ser reforçados antes e depois da sesta.
Durante as refeições também devem ser mantidas medidas de distanciamento e higiene criando horários para os diferentes grupos, higienizar as mãos e ajudar as crianças a fazê-lo antes de cada refeição. As salas de refeição devem ter lugares marcados e deve ser realizada a descontaminação das superfícies utilizadas entre as trocas de grupos.
Todos os funcionários devem usar máscara cirúrgica de forma adequada e todo o espaço deve ser higienizado, incluindo brinquedos, puxadores, corrimãos, botões e acessórios em instalações sanitárias, teclados de computador e mesas. A higienização deve ser especialmente rigorosa nas superfícies que estão à altura das crianças. A limpeza com água e detergente será, na maioria dos casos, suficiente, mas em casos específicos pode ser decidido fazer igualmente a desinfeção.
Condições do Transporte de crianças
Deve ser privilegiado o transporte individual das crianças pelos encarregados de educação ou pessoa designada. Se a creche tiver transporte coletivo, este deve seguir as orientações relativas a transportes coletivos de passageiros. As cadeirinhas de transporte ou “ovo” utilizados no transporte das crianças devem permanecer em locais separados das salas de atividades e distantes umas das outras. Caso não seja possível, estes equipamentos não devem permanecer nas creches, creches familiares ou amas.
Atuação perante caso suspeito
Caso se identifique um caso suspeito na creche, este deve ser encaminhado para a área de isolamento, através dos circuitos definidos no plano de contingência. Os encarregados de educação do caso suspeito devem ser de imediato contactados para levar a criança e aconselhados a contactar o SNS 24, o que também poderá ser feito na própria creche. Todos os encarregados de educação deverão ser informados em caso de existência de um caso suspeito na instituição. A Autoridade de Saúde Local deve ser imediatamente informada do caso suspeito, bem como dos seus contactos, de forma a facilitar a aplicação de medidas de Saúde Pública aos contactos próximos. Para o efeito os estabelecimentos devem manter atualizados os contactos das Autoridades de Saúde territorialmente competentes. Deve reforçar-se a limpeza e desinfeção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito e da área de isolamento. Os resíduos produzidos pelo caso suspeito devem ser acondicionados em duplo saco de plástico e resistentes, fechados com dois nós apertados, preferencialmente com um adesivo/atilho e devem ser colocados em contentores de resíduos coletivos após 24 horas da sua produção (nunca em ecopontos).
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