MAI admite encerrar esplanadas e promete mais fiscalização

08/04/2021 17:30

O Ministério da Administração Interna (MAI) admite um reforço da fiscalização às esplanadas pelas forças de segurança, admitindo que estes espaços possam ser encerrados e os infratores responsabilizados em caso de incumprimento das regras em vigor.

A decisão anunciada esta quinta-feira foi tomada após uma reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, onde participaram os secretários de Estado das várias áreas governativas e de coordenação regional, além dos responsáveis pela GNR, PSP, SEF, Autoridade de Segurança Alimentar e Economia (ASAE), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e das Forças Armadas.

“Entre os vários temas abordados pelas diferentes áreas, destaque para a atenção dada ao reforço da fiscalização das esplanadas por parte das forças e serviços de segurança – admitindo-se que o incumprimento das medidas de contenção da pandemia justifique o fecho antecipado desses espaços e a correspondente responsabilização dos infratores”, refere o MAI, em comunicado.

Os empresários dos estabelecimentos da restauração já se manifestaram preocupados com o incumprimento por parte de muitos clientes do uso da máscara nas esplanadas.

Outra das regras impostas para o funcionamento destes espaços tem a ver com a lotação.

O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita indica ainda que “o impacto positivo na economia, resultante da primeira fase de desconfinamento, foi igualmente assinalado” na reunião.

//Lusa e redação//

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