Legislativas 2019: As ideias do Livre para Viseu

2 semanas ago
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A candidatura do LIVRE às Legislativas 2019 por Viseu é composta por quem conhece bem a realidade da
população do distrito de Viseu, quer por ter igual número de mulheres e de homens, quer por englobar
habitantes do Norte, Centro e Sul do distrito e emigrantes. Além disso, é uma lista diversa pois dela fazem
parte pessoas de várias faixas etárias e de diferentes estratos sociais, incluindo estudantes e professores,
cientistas e artistas.
Esta diversidade advém do facto de grande parte dos candidatos serem cidadãos independentes que se
uniram ao LIVRE neste momento tão decisivo graças ao foco que este partido tem na Igualdade e
Equidade, Justiça Social e Justiça Ambiental, bem como à sua abertura ao contributo de cidadãos
interessados. Por isso mesmo a construção do Programa apresentado nestas Legislativas foi aberta ao
contributo da população em geral e os cabeças-de-lista para todos os círculos foram eleitos
democraticamente em eleições primárias, sem nomeações ou exigência de filiação partidária.
Assim, a lista por Viseu é composta por pessoas dedicadas que percebem a necessidade de ação urgente
e que tomaram nas suas mãos a ação política que desejam ver acontecer no país e no mundo. E
fizeram-no juntando-se a um partido pequeno que não recebe apoio financeiro do Estado, voluntariando-se
para o bem de toda a população por quererem garantir o seu presente, o seu futuro e o futuro dos seus
filhos.

O LIVRE defende uma abordagem integrada às políticas do país, com a consciência de que todos os
setores se entrecruzam e que apenas com uma maior representatividade poderemos fazer frente aos
desafios com que nos deparamos hoje em dia, tanto em Portugal como na Europa e no Mundo.
O Programa do LIVRE inclui várias propostas de âmbito nacional com base no Green New Deal / Novo
Pacto Verde, um plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo que apresenta
um conjunto de medidas concertadas que visam combater a pobreza, redistribuir a riqueza e promover a
autonomia económica com vista a implementar um paradigma de Desenvolvimento Ecológico e Solidário.

Propomo-nos a implementar várias políticas nacionais que permitirão a toda a população ter melhores
condições de vida, incluindo as cidadãs e os cidadãos do distrito de Viseu, entre elas:
– aumento do salário mínimo para 900 euros;
– aumento do tempo disponível para a família e para o lazer pela redução geral do horário de trabalho para
30 horas semanais e aumentando os dias de férias para 30 dias anuais;
– garantia da efetiva gratuitidade do sistema de Ensino Público em todos os ciclos, incluindo no Ensino
Superior com a eliminação das propinas no 1º ciclo e regulamentação do valor das do 2º ciclo e formação
pós-graduada;
– reforço e reorganização do Serviço Nacional de Saúde, facilitando e tornando equitativo e mais próximo o
acesso aos cuidados de saúde;
– facilitar o acesso à habitação, atingindo 10% de habitação pública e reformulando o cálculo do IMI para
reduzir a carga fiscal de cidadãos e famílias e como forma de incentivar o arrendamento de longa duração
ao permitir a isenção do pagamento do IMI de imóveis com contratos de arrendamento de longa duração;
– realizar uma reforma fiscal ambiental, assegurando equidade social através de uma abordagem que
resulte em neutralidade fiscal, aplicando o princípio do poluidor-pagador – taxando quem mais polui -, e
incentivando o pagamento de serviços de ecossistemas – compensando a pegada ecológica com a
plantação de árvores;
– investir ambiciosamente na conservação da Natureza, da biodiversidade e da geodiversidade;
– promover a rapidez e eficácia do sistema judicial, garantindo recursos para uma justiça acessível a todos;
– dar mais poder às cidadãs e aos cidadão além das eleições, tornando mais acessível a “iniciativa
Legislativa de Cidadãos” e criando Assembleias Cidadãs que trabalhem em conjunto com a Assembleia da
República propondo temas a ser discutidos pelos deputados e acompanhando de forma participativa as
propostas discutidas.

No programa do LIVRE inclui-se também a proposta de referendar e promover a regionalização, tão
necessária para garantir a coesão territorial, reduzindo a fratura entre centro e periferias, litoral e interior,
continente e ilhas. Este processo permite que cada distrito possa focar-se nas suas particularidades,
atendendo às necessidades específicas da sua população, e, assim, desenvolver o seu potencial único.

Da experiência que os candidatos da lista do LIVRE por Viseu têm como habitantes do distrito e da
auscultação que têm feito à restante população, tanto em ações locais, como pelo questionário que têm no
seu site (www.viseulivre2019.wordpress.com), as necessidades mais prementes do distrito de Viseu
incluem:
– incentivar a permanência da população e atrair mais habitantes para o distrito, o que é possível mediante
a proposta do LIVRE de discriminar positivamente o interior através de benefícios fiscais para quem aí se
fixe e/ou crie empregos;
– garantir acessos ao e dentro do distrito, o que o LIVRE propõe atingir através do melhorar os acessos
para e dentro dos distritos do interior através da concretização do Programa Nacional da Política de
Ordenamento do Território e de um Plano Nacional de Mobilidade, adotando uma ótica regional na revisão
dos Planos Diretores Municipais;
– promover a ampliação e otimização da rede de transportes públicos do distrito, mais especificamente
seguindo a proposta do LIVRE de apostar nos transportes públicos e partilhados, avaliando o impacto
financeiro e ambiental da gratuitidade dos transportes públicos e assegurando a integração horária,
tarifária e de acessibilidade entre todos os modos de transporte e a todas as escalas, desde local a
internacional;
– melhorar os serviços de saúde do distrito em geral e o Hospital de Viseu em particular, o que é
alcançável também com a aplicação da proposta do LIVRE de dignificar e promover a permanência dos
profissionais no Serviço Nacional de Saúde;
– assegurar a existência de escolas em número adequado, com recursos alocados que permitam um
ensino de qualidade em todos os ciclos e em todo o distrito, passível de ser conseguido mediante a
proposta de capacitar a Educação Pública, reforçando e distribuindo de forma racional a dotação
orçamental para a Educação, de forma a assegurar recursos, material e profissionais suficientes a todas
as escolas da rede pública, que deve abranger todo o país e garantindo a possibilidade de expansão da
rede escolar através da regulamentação e certificação de escola alternativas e/ou comunitárias;
– garantir que, mesmo em situação de seca, o distrito tem água disponível para os seus habitantes, o que
é possível mediante a proposta do LIVRE de melhorar a gestão da rede hidrológica e assegurar o acesso
à água potável e ao saneamento básico;
– preservar a biodiversidade e geodiversidade do distrito, promovendo a sua gestão equilibrada e
consciente, o que passa também por rejeitar a mineração a céu aberto, para extração de lítio ou de
outros minérios necessários à transição energética, licenciando modos de extração seguros e
sustentáveis, sujeitando todas as potenciais concessões não apenas a Estudos de Impacto
Ambiental mas também a Avaliações Ambientais Estratégicas e dando prioridade à obtenção destes
recursos a partir da reciclagem de equipamentos já produzidos;
– estimular a economia regional, seguindo a medida que o LIVRE defende de fomentar a economia local,
solidária e colaborativa, revertendo a lógica das compras públicas centralizadas e substituindo-a por
compras do Estado nos mercados locais onde os serviços se encontram instalados, assim promovendo o
comércio local e, indiretamente, o emprego nas zonas de baixa densidade populacional.

Para concretizar todas estas medidas, elevando o distrito de Viseu ao patamar que merece e trabalhando
no sentido de preparar o país e a população para os desafios que o século XXI nos apresenta, é preciso
que eleitores e eleitoras tornem o seu voto útil, dando voz a partidos que realmente os representem e
apresentem programas estruturados e coerentes.
Àqueles que se costumam abster, relembramos que este é o momento em que todas as vozes se devem
fazer ouvir e em que todos os votos fazem realmente a diferença.
Àqueles que costumam votar em branco ou nulo, mostrando o seu empenho democrático ao deslocar-se
às urnas, pedimos que usem o voto para promover a mudança, apostando num partido cuja voz ainda não
se fez ouvir na Assembleia da República, dando possibilidade a que prove a sua determinação em acabar
com o status quo e em implementar medidas concretas e concertadas com vista a um país mais justo,
equitativo, igualitário e sustentável.
Àqueles que costumam exercer o seu direito de voto e que percebem que é necessária mudança para
enfrentar a crise climática e reparar as injustiças sociais que têm vindo a suceder, bem como o decréscimo
da oferta e investimento nos setores públicos mais importantes como a Saúde e a Educação, apelamos a
que confiem o voto a um partido que deseja defender os interesses dos habitantes do distrito de Viseu e
dos Portugueses em território nacional e por todo o mundo com afinco.

No dia 6 de outubro, ofereçam o vosso voto de confiança a quem apresenta medidas estruturadas, coesas
e que garantem um futuro livre para todos: votem LIVRE!

 

Eleições Legislativas 2019 – Livre (L)

As eleições legislativas decorrem no próximo dia 6 de outubro e o ViseuNow esteve com os partidos candidatos pelo Circulo Eleitoral de Viseu.A líder do partido LIVRE por Viseu, Sónia Veiga, defende em primeiro lugar a regionalização, pois acredita que deve existir um governo local que articule todas as autarquias, empresas e associações.É necessário que os recursos sejam utilizados de forma sustentável e por isso, o partido defende a reflorestação, taxas para quem polui mais, benefícios para quem não polui e uma melhor aproveitamento dos recursos. Para o partido, o interior precisa de melhores acessos, boas escolas, melhoramentos na saúde, bons parques infantis e mais acesso à cultura. Sónia Veiga defende ainda que é necessário industria, comercio e serviços, mas tudo deve ser feito de forma sustentável e equilibrada e não segundo interesses.O LIVRE pretende também dar mais visibilidade às pessoas que são discriminadas ou colocadas de parte e aumentar o salário mínimo para 900€.LIVRE ViseuSiga-nos ainda em:www.viseunow.ptwww.youtube.com/c/ViseuNowwww.instagram.com/portalviseunow/

Publicado por Portal ViseuNow em Segunda-feira, 30 de setembro de 2019

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