COVID-19: A partir de sábado já pode comprar um teste rápido na farmácia

12/03/2021 11:52

Os testes rápidos de antigénio para deteção do COVID-19 vão poder ser adquiridos, a partir de sábado, em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica.

A portaria publicada em Diário da República foi assinada pela ministra da Saúde, Marta Temido, e estabelece “um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna”.

Segundo o diploma, os testes rápidos de antigénio abrangidos pelo regime excecional, que tem a duração de seis meses, podem ser disponibilizados às unidades do sistema de saúde, para venda em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica autorizados e em outros locais a definir por despacho do Ministério da Saúde.

Esta abordagem já foi também adotada por outros países, nomeadamente pela Áustria e pela Alemanha.

Perante a atual situação epidemiológica da pandemia de covid-19, e conforme resulta da atualização de uma norma da Direção-Geral da Saúde, relativa à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, “importa intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços”, refere o diploma.

Segundo a portaria, os diferentes tipos de testes de antigénio (TRAg) disponíveis no mercado “cumprem os critérios de sensibilidade e especificidade estabelecidos”, podendo contribuir para “um alargamento do rastreio”.

Contudo, “a título excecional e transitório”, para efeitos de prevenção do contágio, os testes de antigénio “podem ser colocados e disponibilizados no mercado nacional para utilização por não profissional, ainda que se destinassem a uma utilização profissional, de acordo com as indicações fornecidas pelo respetivo fabricante”.

A utilização não profissional destes testes “não exige a prévia sujeição aos respetivos procedimentos de avaliação de conformidade legalmente exigíveis para o teste de autodiagnóstico”, refere a portaria, que entra em vigor no sábado.

//Lusa e redação//

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